A questão exigiu conhecimento sobre o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 que versa sobre as competências dos docentes. O candidato deve encontrar a assertiva que é uma competência do professor. Vejamos:
a) Incorreta.
Essa é uma competência dos estabelecimentos de ensino, e não dos professores. Vejam:
Consoante o artigo 12, I, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica."
b) Incorreta.
O erro é porque essa é uma competência dos Estados. Vejam:
Consoante o artigo 10, III, da LDB: "Os Estados incumbir-se-ão de: elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios."
c) Correta.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
d) Incorreta.
O erro é porque não é responsabilizado, mas sim colaborar pela articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Gabarito do monitor: C
Alternativa C
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.