Questão 5405383

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Duas das atribuições abaixo, relacionadas à administração do Sistema Único de Saúde (SUS), são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Identifique-as:

I- Participar na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.

II- Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

III- Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

IV- Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

V- Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais.

Assinale a alternativa que apresenta as atribuições corretas:

• A. Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
• B. Apenas as afirmativas III e V estão corretas.
• C. Apenas as afirmativas I e V estão corretas.
• D. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
• E. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• Itens I e V são atribuições comuns (Art. 15 da Lei 8080), sendo assim gabarito C

  Aos demais itens:

  II - Atribuição apenas Nacional (Art. 16 - III)

  III - Atribuição apenas Nacional (Art.16 - XII)

  IV - Atribuição apenas Municipal (Art.18 - VIII)