Questão 5409334

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):

• A. Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.
• B. Executar serviços: de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; de alimentação e nutrição.
• C. Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
  
• D. Definir e coordenar os sistemas: de redes integradas de assistência de alta complexidade; de rede de laboratórios de saúde pública; de vigilância epidemiológica; e, vigilância sanitária.

Gabarito: D

Comentários

• A questão abrange os artigos 16, 17 e 18 da Lei 8080/90 que fala respectivamente das competências da direção nacional, estadual e municipal no SUS.

  A - Competência Estadual (Art.17 - VI)

  B- Competência Municipal (Art.18 - IV)

  C- Competência Estadual (Art.17 - III)

  D- Competência Nacional (Art.16 - III) - CORRETO

• Porém a questão é passível de anulação já que no artigo 15, onde se tem as competências comuns da união, estados, df e municípios, tem no inciso VII - participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.