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ID
5409976
Banca
INEP
Órgão
UFMS
Ano
2018
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Ao iniciar uma discussão sobre o surgimento do Brasil, como o conhecemos atualmente, e sobre sua história, alguns alunos que cursavam a última série do Ensino Médio apresentaram as seguintes colocações:

- Pedro entendia que a história oficial do Brasil deveria ser contada a partir do descobrimento do território do atual País, mas que os acontecimentos anteriores à chegada dos portugueses também deveriam ser levados em consideração, para entender como e por que tudo aquilo havia acontecido.
- Luzia afirmava que a história do Brasil não deveria ser vista apenas a partir da chegada dos portugueses, pois a região onde hoje existe o Brasil já fora habitada, havia muitos séculos, por homens pré-históricos cujos fósseis foram encontrados e são vestígios da antiguidade dessa história.
- João concordava parcialmente com as afirmações dos colegas, porém compreendia que a história oficial do Brasil deveria ser tratada a partir da chegada da família real e da separação da antiga colônia com Portugal, fato que foi decisivo para que o Brasil se tornasse o país que é atualmente.
- Isabel acrescentou que concordava com parte das colocações dos colegas, porém lembrou que não poderia ser contada a história do Brasil sem lembrar que a conquista dessa região deuse com a exploração da mão de obra africana, escravizada e trazida para a então colônia portuguesa e que deixou um importante legado cultural para o Brasil.
- Marçal foi o último dos jovens a se pronunciar e ratificou a fala de Isabel, acrescentando que os povos nativos, os índios, foram protagonistas dessa história, assim como os africanos, e que não há como falar de Brasil sem lembrar da herança indígena para a formação do País.

A partir da análise das intervenções dos estudantes, estão corretas:

Alternativas
Comentários
  • Com relação ao item ''C''

    O Parecer ´Possui caráter opinativo. O Parecer Vinculante não se confunde com o Parecer Obrigatório, ou seja, possuem significados distintos. Na lição da Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “o parecer é obrigatório quando a lei o exige como pressuposto para a prática do ato final. A obrigatoriedade diz respeito à solicitação do parecer (o que não lhe imprime caráter vinculante). Por exemplo, uma lei que exija parecer jurídico sobre todos os recursos encaminhados ao Chefe do Executivo; embora haja obrigatoriedade de ser emitido o parecer sob pena de ilegalidade do ato final, ele não perde o seu caráter opinativo. Mas a autoridade que não o acolher deverá motivar a sua decisão." 

    (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, “Direito Administrativo", 12ª Ed., Atlas, São Paulo, 2000, p. 214);

  • Com relação ao item ''C''

    O Parecer ´Possui caráter opinativo. O Parecer Vinculante não se confunde com o Parecer Obrigatório, ou seja, possuem significados distintos. Na lição da Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “o parecer é obrigatório quando a lei o exige como pressuposto para a prática do ato final. A obrigatoriedade diz respeito à solicitação do parecer (o que não lhe imprime caráter vinculante). Por exemplo, uma lei que exija parecer jurídico sobre todos os recursos encaminhados ao Chefe do Executivo; embora haja obrigatoriedade de ser emitido o parecer sob pena de ilegalidade do ato final, ele não perde o seu caráter opinativo. Mas a autoridade que não o acolher deverá motivar a sua decisão." 

    (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, “Direito Administrativo", 12ª Ed., Atlas, São Paulo, 2000, p. 214);

  • Gabarito: letra C