Questão 5414068

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Engenheiro - Agrícola
• Disciplina: Engenharia Agrícola
• Assuntos: Ciências da Terra; Hidrologia na Engenharia Agrícola

Considere três situações hipotéticas que requeiram emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos:

(I) um rio localizado num determinado Estado, cuja nascente ocorre noutro Estado, a menos de 1 Km da fronteira;

(II) um rio que nasce e tem seu percurso inteiramente localizado em um determinado município; e

(III) um aquífero a ser explorado por uma empresa de água mineral.

Identifique a seguir, a alternativa correta quanto à competência da emissão das outorgas nos casos citados, entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

• A. (I) SEMAS; (II) SEMMA; (III) ANA.
• B. (I) ANA; (II) SEMMA; (III) SEMAS.
• C. (I) SEMAS; (II) SEMAS; (III) ANA.
• D. (I) ANA; (II) SEMAS; (III) SEMAS.
• E. (I) ANA; (II) SEMAS; (III) ANA.

Gabarito: D