Questão 5415430

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Tupãssi - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Tupãssi - PR - Agente de Combate a Endemias
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Meio Ambiente e Saúde Pública

Sobre Saneamento e Saúde Pública, assinale a alternativa correta.

• A. Serviços referentes a abastecimento de água, esgoto sanitário, distribuição de alimentos, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais urbanas são ações de saneamento básico.
• B. É de responsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.
• C. A Lei nº 8.080/90 é a norma que determina as diretrizes e os conceitos de saneamento básico na América Latina.
• D. A atribuição pela elaboração do Plano de Saneamento Básico é do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades.

Gabarito: D

Comentários

• Ministério das cidades nem existe mais...

• LETRA D - Mas agora a responsabilidade é da atual Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

  O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033).

  Em 2018, seguindo a determinação da lei, a então Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do extinto Ministério das Cidades (atual Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional) iniciou o processo de revisão do Plano.