Lucro ajustado R$ 12.300.000,00
Dividendos 25% R$ 3.075.000,00
Participação de 7% R$ 215.250,00
Declaração de dividendos (dividendos avaliados pelo custo)
D - Dividendos propostos a receber (AC) R$ 215.250
C – Receita com dividendos (Resultado) R$ 215.250
Recebimento
D – Caixa e equiv.. caixa (AC) 215,250
C – Dividendos Propostos a receber (AC) 215.250
Trata-se do reconhecimento de dividendos.
➤ Aspecto teórico:
A participação em uma sociedade pode ser classificada como permanente ou temporária, dependendo da finalidade do participante.
1) Participação permanente é uma aplicação de interesse exclusivamente operacional, destinada à manutenção, complementação ou diversificação das atividades da companhia. São investimentos que uma companhia faz em outras sociedades, coligadas ou controladas, que não são destinadas à venda.
Conforme o CPC 18 (R2), investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, nas demonstrações individuais) deve ser contabilizado pelo método da equivalência patrimonial, exceto quando classificado como mantido para venda, conforme o CPC 31. Caso exista influência ou presunção de influência significativa, o investimento será em coligada e avaliada pelo MEP.
Em razão da Lei nº 6.404/76, depreende-se que a intenção da sociedade investidora constitui fator determinante para caracterização do tipo de participação. São consideradas participações permanentes e, portanto, estão classificadas no Ativo Não Circulante/Investimentos:
→ Participações em coligadas: Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa.
→ Participações em controladas;
→ Participações em empreendimentos controlados em conjunto;
→ Outras participações que não sejam temporárias ou especulativas
2) As participações temporárias devem ser classificadas no Ativo Circulante ou no Ativo não Circulante (Realizável a Longo Prazo) e são consideradas como instrumentos financeiros.
➤ Dados e informações:
- A Companhia B constatou que seu Lucro Líquido Ajustado do exercício foi de R$ 12.300.000;
- Declaração da distribuição de 25% em dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos em 2021.
- Sabe-se que, sem controle ou influência significativa, a Companhia A tem 7% de participação em B e teria direito a receber sua fração nestes dividendos declarados.
➤ Reconhecimento de dividendos pela Cia A:
Dividendos=R$ 12.300.000*25%*7%=R$ 215.250
➤ Resolução: assinale a alternativa que indica os lançamentos contábeis que a Companhia A deveria realizar no momento em que a Companhia B efetuasse o reconhecimento inicial da distribuição dos dividendos e no momento em que a Companhia B S.A. efetuasse o pagamento.
Como se refere a uma participação temporária, a Cia A reconhece os dividendos no momento da distribuição pela invertida. Como efeito, reconhece um direito com contrapartida no resultado. No momento do pagamento por parte da Cia B, reconhece-se caixa com contrapartida no direito reconhecido anteriormente.
- Dividendos a receber pela Companhia A:
D: Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante): R$ 215.250
C: Receita com Dividendos (DRE): R$ 215.250
- Recebimento dos dividendos pela Companhia A:
D: Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante): R$ 215.250
C: Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante): R$ 215.250
Gabarito: Letra C.