A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a gestão democrática do ensino público como um dos princípios
necessários para ministrar o ensino em nosso país e, por extensão, para gerir as escolas públicas. Contudo,
para que a gestão democrática seja efetivada, é preciso promover o envolvimento, o comprometimento e a
participação das pessoas. Tendo em vista a descentralização dos processos de decisão e a divisão de
responsabilidades entre os sujeitos pelo fortalecimento dos procedimentos de participação das comunidades
escolar e local no governo da escola, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os grêmios estudantis constituem-se como mecanismos de participação dos estudantes nas
discussões do cotidiano escolar e em seus processos decisórios, configurando-se como espaços
de aprendizagem da função política da educação e do jogo democrático. Para estimular a
participação dos alunos nos grêmios, as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º
9.394/1996, admitem que as escolas concedam pontos nas médias aos alunos envolvidos.
( ) Os Fóruns Permanentes de Educação discutem, propõem, acompanham e avaliam as políticas
públicas no âmbito do sistema educacional. Devem ser plurais e representativos, por este motivo,
deles podem participar instituições públicas e privadas, representações sindicais, movimentos e
redes da sociedade civil, instituições de pesquisa, famílias e cidadãos, estudantes e
pesquisadores.
( ) As associações de pais e mestres têm por finalidade colaborar com a qualidade educacional
almejada pelas comunidades escolar e local. De acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, Lei n.º 9.394/1996, cabe a elas fazer a gestão das verbas federais recebidas a
partir do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e administrar os recursos provenientes das
taxas de matrícula pagas pelos responsáveis por alunos à escola.
( ) Os conselhos escolares são órgãos de representação da comunidade escolar. Configuram-se como
instâncias colegiadas, devem ser compostos por representantes de todos os segmentos da
comunidade escolar e constituem-se como espaços de discussão de caráter consultivo e/ou
deliberativo.
Assinale a sequência correta