“ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas
condições de vida e de saúde e de acordo com as
necessidades das pessoas, considerando que o direito à
saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à
diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em
idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação
sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição
socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual,
funcional, entre outras, com estratégias que permitam
minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos
que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de
maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.”