A questão exigiu conhecimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve julgar cada afirmação abaixo como verdadeira ou falsa. Analisemos:
I. Verdadeira.
"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social."
II. Verdadeira.
"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; (...)"
Portanto, ambas as assertivas são verdadeiras.
Gabarito do monitor: A