SóProvas


ID
5436625
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Relativamente à carência e à forma de apuração dos benefícios previdenciários, julgue o item que segue.

Para a apuração do valor dos benefícios, deve-se calcular o salário-de-benefício, que necessariamente varia entre o salário mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.

Alternativas
Comentários
  • -(LEI 8213/91) ART. 29 § 2º O valor do salário-de-benefício não será inferior ao de um salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.

    -O salário de benefício é o valor básico usado para o cálculo da renda mensal inicial dos principais benefícios previdenciários de pagamento continuado. (Manual de Direito Previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari)

  • Questão polêmica, pois nem todos os benefícios são calculados entre o salário-mínimo e o limite máximo do SC. O salário-família é um exemplo.

  • O professor Fernando Maciel, do Gran Cursos, explica esta questão por volta do minuto 42. confiram: https://www.youtube.com/watch?v=WshbE7uzv6o

    Ele fala que não concorda com o gabarito da banca. Alguns benefícios, como o salário-família, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte, não utilizam o SB.