Questão 5442331

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Não definido

O transporte rodoviário de cargas é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e foi fundamentado no trabalho afim realizado pela Organização das Nações Unidas, materializado em um Regulamento Modelo, conhecido como Orange Book. Dessa maneira,

• A. a Resolução n° 5.848, de 25 de junho de 2019, exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT, com o propósito de uniformizar a linguagem na legislação que trata do tema, definiu como amostra do risco a amostra representativa do produto perigoso que traz as mesmas características do produto transportado no compartimento de cargas.
• B. em conformidade coma Resolução n° 4.799/2015 e suas alterações posteriores, cabe ao responsável técnico de transportador ou, quando for o caso, ao transportador autônomo de cargas, promover a marcação da carga, apondo o código da ANTT para o produto perigoso e o símbolo de perigo correspondente.
• C. de acordo com a Resolução n° 5.232, de 14 de dezembro de 2016, entende-se como cofre de carga as caixas de contenção com fecho a serem utilizadas no transporte fracionado de produtos perigosos incompatíveis ou de produtos perigosos com outro tipo de mercadoria, tendo como objetivo garantir a estanqueidade entre os produtos nele acondicionado e o restante do carregamento.
• D. ao disciplinar os procedimentos de expedição, a legislação vigente estabelece que, quando dois ou mais produtos perigosos forem acondicionados na mesma embalagem externa, o volume deve estar identificado conforme exigido para cada produto, sendo obrigatório o uso dos rótulos de risco subsidiários quando tais riscos estiverem representados por um rótulo de risco principal.
• E. à luz do regulamento, entende-se substância explosiva a substância líquida ou sólida (ou misturas de substâncias) por si mesma capaz de produzir gás, por reação química, à temperatura, pressão e velocidade tais, que provoque danos à sua volta e que, ao apresentar sinais de exsudação em sua embalagem, deve ser considerada insensibilizada.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C) de acordo com a Resolução n° 5.232, de 14 de dezembro de 2016, entende-se como cofre de carga as caixas de contenção com fecho a serem utilizadas no transporte fracionado de produtos perigosos incompatíveis ou de produtos perigosos com outro tipo de mercadoria, tendo como objetivo garantir a estanqueidade entre os produtos nele acondicionado e o restante do carregamento.

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  Cofre de carga são caixas de contenção com fecho utilizadas no transporte fracionado de produtos perigosos incompatíveis ou de produtos perigosos com outro tipo de mercadoria, tendo como objetivo garantir a estanqueidade entre os produtos nele acondicionados e o restante do carregamento.

  Cofres de carga não são considerados embalagens, não estando sujeitos aos critérios de homologação e certificação do Inmetro. Assim, caso um carregamento contenha produtos perigosos incompatíveis, pode ser realizado o transporte conjunto caso os produtos perigosos incompatíveis sejam segregados pelo uso de cofres de carga que garanta a estanqueidade de um em relação aos demais.

  Se forem transportados somente dois produtos perigosos incompatíveis é necessário que somente um esteja em cofre de carga, sendo que o outro pode estar acomodado diretamente no veículo.

  Fonte: Manual de fiscalização do transporte rodoviário nacional e internacional de produtos perigosos – TRPP / ANTT. 2018. 84 p. : il. 3ª Edição - PÁGINA 61.

  Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT, Superintendência de Fiscalização – SUFIS