Questão 5444062

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Candelária - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto
• Disciplina: Não definido

A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agentes que compartilham a responsabilidade sobre as edificações?

• A. Somente os responsáveis técnicos pelos projetos e pela execução.
• B. Somente o município e o proprietário.
• C. Município, autor dos projetos, executante e responsável técnico e proprietário e/ou usuário.
• D. Município, autor dos projetos, responsável técnico, excluindo-se o proprietário e/ou usuário.
• E. Município, autor dos projetos, responsável técnico e proprietário, excluindo-se o executante.

Gabarito: C