Questão 5445460

• Banca: VUNESP
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Informática
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.

(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil:

uma biografia. Texto adaptado)

Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

• A. aprovada conjuntamente com uma reforma política, mas a primeira eleição direta para a presidência ocorreu em 1988, coincidindo com as escolhas dos deputados constituintes.
• B. aprovada, mas as eleições diretas valeriam apenas para o sucessor do chefe do Executivo eleito em 1985, o que de fato ocorreu com as eleições de 1989.
• C. rejeitada, daí parcelas das oposições apoiaram um candidato de oposição no Colégio Eleitoral, que conseguiu, em janeiro de 1985, eleger-se.
• D. rejeitada com apoio da oposição moderada ao governo federal, havendo a apresentação de uma nova emenda constitucional propondo a realização de eleições gerais em 1986.
• E. aprovada, mas com a existência de regras eleitorais rígidas, não houve a possibilidade de todos os partidos lançarem candidatos para o pleito ocorrido em 1985.

Gabarito: C

Comentários

• A emenda Dante de Oliveira ficou conhecida pelo motivo da proposta e a situação em que o Brasil se encontrava, quase duas décadas de ditadura militar (1964 - 84) o Brasil clamava por uma democracia, havia várias manifestações em ruas e avenidas pedindo a volta da democracia, liberdade de expressão etc... a mais famosa foi a campanha das Diretas Já, que reuniu multidões. Com isso o deputado Dante de Oliveira criou um PEC - ´proposta de emenda constitucional - que propunha eleições diretas movidas por voto popular, porém a PEC necessitava de 2/3 dos votos da câmara de deputados. A emenda não foi aprovada por não conseguir quantidade de votos suficiente, então em 1985 a assembleia constituinte indicou nomes a presidência, Tancredo Neves foi eleito, porém não chegou a assumir, faleceu 1 dia antes da posse, e seu Vise Jose Sarney se tornou o 1 presidente após 20 anos de ditadura militar.