Questão 5447305

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Em relação à classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Amostra de classificação é aquela coletada para fins de determinar as características intrínsecas e extrínsecas do produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, objetivando a emissão do documento de classificação.
• B. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá o padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação dos produtos.
• C. Na classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico destinados diretamente à alimentação humana, a amostragem e a confecção das amostras serão de responsabilidade da entidade credenciada ou do interessado, devendo ser observados os mesmos critérios e procedimentos de amostragem fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
• D. A fiscalização da classificação dos produtos será exercida no âmbito da competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por Fiscal Federal Agropecuário, jamais sendo auxiliada por servidores habilitados.

Gabarito: D

Comentários

• Olá!

  Gabarito: D

  Bons estudos!

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• Gabarito: D.

  A fiscalização da classificação dos produtos será exercida no âmbito da competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por Fiscal Federal Agropecuário, jamais sendo auxiliada por servidores habilitados.