Questão 5449084

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Auxiliar de Educação Especial - Sem Área
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 inova em relação à anterior, por tratar a frequência e a avaliação do rendimento escolar em planos distintos. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Prevê que deve haver avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.

II. Existe a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

III. Orienta para não mais uma avaliação com vistas a promover ou reter alunos, mas uma avaliação que permita a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

IV. Deve haver uma avaliação do rendimento escolar, prevalecendo sempre os aspectos quantitativos, a fim de avaliar o desempenho da aprendizagem e dos resultados ao longo do período, sobre as de eventuais provas finais.

Estão corretas apenas as afirmativas

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. III e IV.
• D. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• A questão exige conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar quais assertivas descrevem corretamente sobre o sistema de avaliação conforme a referida lei. Vejamos:

  I. Correta.

  "Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; (...)"

  II. Correta.

  "Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; (...)"

  III. Correta.

  "Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: (...) c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; (...)"

  IV. Incorreta.

  O erro foi dizer que na avaliação prevalece a quantitativa sobre a qualitativa, isto é errado, pois o objetivo principal é a verificação do aluno no todo, avaliando presença, escrita, comportamento, mas não só a sua nota. Vejam o texto legal:

  "Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; (...)"

  Portanto, estão corretas as assertivas I, II e III.

  Gabarito do monitor: D