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ID
5452813
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-CE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


O sistema objetivo, que inspirou o Código Comercial brasileiro, não mais subsiste no ordenamento jurídico pátrio: é o sistema subjetivo moderno, com concepção nucleada pela figura do empresário, que serve como parâmetro à legislação empresarial atual.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA CESPE:

    A redação do item vai no sentido de que nada haveria na legislação comercial atual sob a inspiração da teoria subjetiva os atos de comércio, o que encontra divergência na doutrina brasileira.