Questão 5453680

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente Social
• Disciplina: Não definido

O Programa Bolsa Família foi criado em 9 de janeiro de 2004 através da Lei nº 10.836. Tal Lei, em seu Art 1º, parágrafo único, apresenta que o Programa Bolsa Família tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal. Diante da afirmativa, assinale a alternativa correta.

• A. A Lei nº 10.836/04 considera como família, a unidade nuclear, composta por indivíduos que possuem laços de parentesco, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros.
• B. A Lei nº 10.836/04 classifica como renda mensal a soma dos rendimentos líquidos auferidos pela totalidade dos membros da família, incluindo os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda.
• C. O Programa Nacional de Renda Mínima, vinculado à Saúde – Bolsa Escola, o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Doença, bem como o Cadastramento Único não estão incluídos nos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal.
• D. O Programa Nacional de Renda Mínima, vinculado à Educação – Bolsa Escola, o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Gás, bem como o Cadastramento Único estão entre os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal.

Gabarito: A