Questão 5453689

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011

Conforme a Política Nacional de Assistência Social, o Art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), apresenta a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado. É correto afirmar que:

• A. A Política de Seguridade Social trouxe uma nova concepção para a Constituição Federal.
• B. A Assistência Social, no que se refere à vida, garante total proteção, apenas, para a criança e o adolescente, por se tratar de pessoas em desenvolvimento.
• C. A Assistência Social é realizada por meio de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, tendo como objetivo a garantia de atendimento às necessidades básicas.
• D. A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social Contributiva, que provê os mínimos sociais, para garantir o atendimento às necessidades de forma geral.

Gabarito: C

Comentários

• "meio de um grupo" ficou confuso. Parece especificar

• um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. letra c

• ASSISTENCIA SOCIAL É POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA

• LOAS

  Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

  Art. 2 A assistência social tem por objetivos:   

  I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:          

  a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;                 

  b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;