Questão 5456086

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Inspetor de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.

A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:

I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;

II. uma base nacional comum;

III. uma parte diversificada.

(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)

Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.

• A. Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.
• B. Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de cento e oitenta dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.
• C. Carga horária mínima anual de um mil e duzentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, cinco horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.
• D. Carga horária mínima anual de setecentos e quarenta horas, distribuída por um mínimo de cento e cinquenta dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito - A

• A estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas.

  Fonte: Agência Câmara de Notícias

• A questão exigiu conhecimento sobre a duração: anos, dias letivos e carga horária mínima do ano letivo na Educação Infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve assinalar a assertiva correta. Vejamos:

  Vejam como será distribuída a duração da educação infantil:

  Carga horária⇢ mínima anual de oitocentas horas. 

  Distribuição⇢ por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

  Atendimento⇢ à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

  Portanto, somente a assertiva “a” corresponde a esse critério.

  Gabarito do monitor: A