Para resolver a questão, o candidato deve ter conhecimento do Código de Ética de 1993, e assinalar a alternativa incorreta.
Conforme o “Art. 7º” são direitos do assistente social nas relações que estabelece com as instituições empregadoras, dentre outras:
a- dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional;
b- ter livre acesso à população usuária;
c- ter acesso a informações institucionais que se relacionem aos programas e políticas sociais e sejam necessárias ao pleno exercício das atribuições profissionais;
d- integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho do/a profissional, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais.
Vamos, então, conferir as alternativas:
A, B, e C – Incorretas. As alternativas constituem direitos do assistente social nas relações que estabelece com as instituições empregadoras, dentre outras.
D – Correta. Denunciar falhas nos regulamentos, normas e programas da instituição em que trabalha, quando estes estiverem ferindo os princípios e diretrizes do Código de Ética do Assistente Social, mobilizando, inclusive, o Conselho Regional, caso se faça necessário. A alternativa constitui um dever do/a assistente social, conforme o “Art. 8º, alínea b”, do Código de Ética de 1993.
Gabarito: D