A proposta de emenda Dante de Oliveira tramitou em quatro sessões da Câmara dos Deputados, entre os dias 18 e 25 de abril de 1984, quando foi rejeitada por não conseguir a quantidade mínima de votos para sua aprovação (320 votos dos 479 congressistas). Os votos a favor da emenda foram 298, contra 65 contrários, 3 abstenções e 113 ausências.
Apesar da derrota, a comoção pública em torno do tema e a pressão da mídia acabaram provocando uma divisão na base governista, permitindo a eleição do candidato da oposição (PMDB) que, devido a problemas de saúde, não chegou a governar. Dessa forma, o primeiro presidente da Nova República foi , vice-presidente eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), partido originado da dissidência do Partido Democrático Social (PDS) descontente com a indicação de Paulo Maluf para as eleições de 1985.
Fonte: https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/emenda-constitucional-dante-de-oliveira/
A Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 1983, também chamada de Emenda Constitucional Dante de Oliveira, faz parte de uma série de movimentos em prol do retorno da democracia no Brasil através de eleições diretas para Presidente da República.
Dante de Oliveira foi um engenheiro civil que ingressou na carreira política como deputado estadual nas eleições de 1978 pelo MDB.
Em 1982, no contexto do retorno ao pluripartidarismo, tornou-se deputado federal filiado ao PMDB, mandato no qual apresentou a emenda que se tornou sua marca na História do Brasil. Até então era um deputado sem grande expressão na Câmara dos Deputados. Embora já houvesse um movimento de intelectuais e organizações da sociedade civil em demanda pela redemocratização mas foi a Emenda Dante de Oliveira que teve enorme repercussão e levou ao movimento conhecido como Diretas-Já, com enorme participação popular em todo o país.
Este período histórico é apresentado e analisado em livros de História do Brasil Republicano e específicos acerca do Regime Militar. Vale destacar on História Concisa do Brasil , de Bóris Fausto e o trabalho de Lilia Moritz Schwarcz E Heloísa Sterling, de onde foi retiardo o trecho apresentado na questão.
Uma das alternativas mostra o que aconteceu com a Emenda em 1983
A) INCORRETA- A Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada e não houve proposta de mudança política no momento da votação .
B) INCORRETA- A emenda não foi aprovada e só houve eleições diretas após o fim do regime militar com a eleição - ainda que indireta – de um civil para a presidência da república em 1984/ 1985.
C) CORRETA-- A emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para presidência, foi rejeitada. Por esta razão foi criada uma frente ampla de oposição para a proposição do nome de um civil para as eleições indiretas .
D) INCORRETA - Em uma sessão cercada de tensão, com as galerias da Câmara cheias e acompanhada por milhões de brasileiros, por apenas 22 votos, os deputados rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição que previa a realização de eleições diretas no Brasil para presidente da República. Nenhuma outra emenda foi proposta.
E) INCORRETA- Foram lançadas candidaturas civis para eleição indireta para a presidência na medida em que a emenda não foi aprovada.
Gabarito do Professor: Letra C.