Questão 5458129

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos da Lei no 9.782/1999, que compete à União;

• A. A fiscalização, por ser de peculiar interesse do Município, é atribuição da Vigilância Sanitária Municipal.
• B. Exercer a vigilância sanitária exceto em portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
• C. Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
• D. Não cabe a União definir a política nacional de vigilância sanitária e sim do SUS.

Gabarito: C

Comentários

• artigo 2, inciso iv.