Questão 5461141

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Perito Criminal - Meio Ambiente
• Disciplina: Não definido

Para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, é necessária a emissão da licença obrigatória, gerada pelo sistema eletrônico, contendo as informações sobre a procedência desses produtos. Sobre esse documento é correto afirmar que ele é denominado

• A. Documento de Produtos Florestais (DPF), emitido pela secretaria municipal do meio ambiente.
• B. Documento de Origem Florestal (DOF), emitido pelo estado produtor.
• C. Autorização para o Transporte de Produtos Florestais (ATPF), emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
• D. Documento de Origem Florestal (DOF), emitido pelo usuário no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
• E. Documento de Origem Florestal (DOF), emitido pelo órgão ambiental do estado produtor.

Gabarito: D

Comentários

• IN. IBAMA 21/2014

  Art. 2º A coordenação, fiscalização e regulamentação dos procedimentos operacionais do Sinaflor caberá ao IBAMA.

  Art. 31 O Documento de Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria MMA no 253, de 18 de agosto de 2006, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei no 12.651, de 2012. (Redação dada pela Instrução Normativa no 9, de 12/12/2016)