SóProvas

ID
5461186
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C

  • LETRA C.

    RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997:

    Art. 18, § 4º - A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

  • A questão exige conhecimento acerca da Res. 237/97 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a quanto dias de antecedência o requerimento de renovação da Licença de Operação (LO) deve ser feito.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 18, § 4º, da Res. 237/97 - CONAMA, que preceitua:

    Art. 18, § 4º - A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente. 

    Portanto, requerimento de renovação da Licença de Operação (LO) deve ser feito no prazo de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, de modo que somente o item "C" encontra-se correto.

    Gabarito: C