Questão 5461267

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Perito Criminal - Meio Ambiente
• Disciplina: Não definido

Conforme instrução normativa n.º 15/2010- IBAMA/MMA, disposta no capítulo II, do criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade

• A. trimestral (01 de agosto a 31 de outubro).
• B. semestral (01 de janeiro a 31 de julho).
• C. anual (01 de agosto a 31 de julho).
• D. mensal (01 de janeiro a 31 de janeiro).
• E. bimestral (01 de agosto a 30 de setembro).

Gabarito: C

Comentários

• CAPÍTULO II

  Art. 3º A autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade anual, sempre no período de 01 de agosto a 31 de julho, devendo ser requerida nova licença 30 (trinta) dias antes da data de vencimento.