Questão 5463172

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Curuá - PA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Farmacêutico
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Pautado nas bases da universalidade do SUS, garantidas na Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Portaria MS Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, um hospital público passou a atender imigrantes venezuelanos que ingressaram ilegalmente no Brasil. Essa atitude pode ser considerada

• A. correta, porque a universalidade trata da oferta de serviço a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados.
• B. correta, uma vez que é proibida qualquer exclusão baseada na nacionalidade.
• C. incorreta, pois o atendimento no SUS é garantido apenas aos cidadãos brasileiros.
• D. incorreta, porque o estrangeiro precisa estar regular no país para ter garantido o atendimento pelo SUS.

Gabarito: B