Questão 5463232

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Curuá - PA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Normas Educacionais dos Estados

Segundo a Lei Municipal Nº 334/2017, a política pública de assistência social do Município de Curuá tem, como um de seus objetivos, a

• A. universalidade, em que todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.
• B. defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
• C. gratuidade, em que a Assistência Social será prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
• D. integralidade da Proteção Social, em que são ofertadas provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Gabarito: B