ID 5464444 Banca FADESP Órgão Prefeitura de Curuá - PA Ano 2020 Provas FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Odontólogo Disciplina Odontologia Assuntos Saúde Bucal Coletiva SUS A participação da comunidade na gestão do SUS é disposta através da Alternativas Lei 8142/90. Portaria 2.436. Lei 8080/90. Lei 8080/91. Responder Comentários A alternativa correta é a letra A. A Lei N.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências. Gabarito: Alternativa “a”, Lei 8.142/90. Lei Nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 | Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.