Questão 5466079

• Banca: FGV
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TCE-PI - Assistente de Administração
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Resoluções do TCE-PI; Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pretende alienar, mediante licitação e observadas as cautelas legais, materiais adquiridos e que são considerados inservíveis para a Corte de Contas, consistentes em equipamentos antigos de informática, após o devido processo formal.

De acordo com a Resolução TCE/PI nº 11/2020, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de estão Patrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí:

• A. ficará a cargo do Controlador do TCE/PI a homologação da decisão que versa sobre a alienação de material;
• B. será instituída uma omissão de Avaliação e Alienação de Bens, mediante portaria, durante o processo de alienação;
• C. será estabelecido como preço básico a ser atribuído aos materiais o valor de 50% dos produtos novos;
• D. deverá o residente submeter a decisão administrativa de alienação ao lendário da Corte de Contas;
• E. haverá necessidade de prévia concordância do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Corte.

Gabarito: B

Comentários

• Será que nas provas também tem tanto erro de caligrafia?

  COMISSÃO E NÃO OMISSÃO.