A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação escolar. Vejamos o esquema a seguir:
NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
Educação básica
Ensino superior
ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Creche para criança de até 3 anos.
Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
ENSINO FUNDAMENTAL
Começa aos 6 com duração de 9 anos
ENSINO MÉDIO
Duração mínima de 3 anos
MODALIDADES DE ENSINO
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Educação Especial
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Escolar Indígena
Educação Básica do Campo
Educação Escolar Quilombola
Educação a Distância
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
Após vermos o esquema acima e o artigo correspondente, vimos que o único gabarito possível é assertiva "A".
Gabarito do monitor: A
Muito bom o esquema do Diogo Cordeiro. Porém, segundo a LDB, os Níveis Escolares são:
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela:
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior