A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando um objetivo. Vejamos:
a) Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de um dos objetivos do SNUC, nos termos do art. 4º, VII, SNUC: Art. 4 O SNUC tem os seguintes objetivos: VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
b) Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações indígenas e quilombolas, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as comercialmente no turismo ecológico.
Errado. Um dos objetivos do SNUC é a proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando o seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente, nos termos do art. 4º, XIII, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
c) Valorizar econômica e comercialmente a diversidade biológica explorando a natureza com a finalidade de angariar recursos financeiros para preservá-la.
Errado. A banca extrapolou. Um dos objetivos do SNUC é o de valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica, nos termos do art. 4º, XI, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
d) Favorecer condições e promover a educação e interpretação da intervenção estrangeira, a recreação em contato com áreas de preservação permanente e o turismo histórico.
Errado. Um dos objetivos do SNUC é o de favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico, nos termos do art. 4º, XII, SNUC: Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
Gabarito: A
Art. 4 O SNUC tem os seguintes objetivos:
I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.