A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil e o Decreto 3.551/2000 dispõem sobre patrimônio imaterial. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 216: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: (...)”.
B- Correta. É o que dispõe o Decreto 3.551/2000 em seu art. 1º: “Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. § 1o Esse registro se fará em um dos seguintes livros: I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas”.
C- Correta. É o que dispõe o Decreto 3.551/2000 em seu art. 1º, vide alternativa B.
D- Incorreta. O Brasil adere à UNESCO, que possui, representação em Brasília (https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia).
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).