Questão 5468179

• Banca: Unesc
• Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC
• Ano: 2019
• Provas: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

No dia 13 de dezembro de 2018 completaram 50 anos da promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Sobre o Al-5 observe as afirmativas a seguir:

I- O ato institucional era o modo como os governos militares executavam suas ordens sem a necessidade de consultar o congresso nacional, este ato instaurou a censura e possibilitou a perseguição aos opositores.

II- Outra proibição do AI-5 é relativa às reuniões públicas, já que no ano de 1968 a oposição ao regime militar tornou-se mais visível devido aos movimentos como a passeata dos cem mil e as produções culturais que questionavam a ditadura.

III- O AI-5 é conhecido como um dos motivos para o acirramento dos embates entre o regime militar e a oposição, que por não poder propor atos públicos enveredou-se pela clandestinidade ao optar pela luta armada.

IV- A revogação dos atos institucionais aconteceu somente em 1978, quando Ernesto Geisel promulga a emenda constitucional que punha fim no Al-5 e demais atos. Esta emenda entrou em vigor no ano de 1979, que ficou conhecido como o ano da anistia.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I e II, apenas.
• B. I, II, III e lV.
• C. I e IV, apenas.
• D. I, Il e IV, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• continua atualizada porque o auxilio doença saiu ileso da reforma da previdência, assim como o salário maternidade.

• Alternativa B

  I - O ato institucional era o modo como os governos militares executavam suas ordens sem a necessidade de consultar o congresso nacional, este ato instaurou a censura e possibilitou a perseguição aos opositores.

  R: Sim. O período da ditadura militar foi conhecida pela utilização dos Atos Institucionais baixados pelo Poder Executivo que sobrepunha o Congresso, o Judiciário e a Constituição. Foram instaurados 17 atos institucionais durante todo o período da ditadura. Previa o total controle do Estado na perseguição, tortura, prisão e até morte dos "vermelhos, esquerda e subversivos".

  II - Outra proibição do AI-5 é relativa às reuniões públicas, já que no ano de 1968 a oposição ao regime militar tornou-se mais visível devido aos movimentos como a passeata dos cem mil e as produções culturais que questionavam a ditadura.

  R: Sim. A famosa Passeata dos Cem Mil, que obteve grande participação popular, aconteceu do dia 26 de junho de 1968. enquanto o AI-5 foi publicado em 13 de dezembro do mesmo ano. A forte participação popular nessa passeata assustou os militares, a qual foi um dos motivos que fizeram os militares em impor um ato institucional mais rígido e violento que os outros que o precederam.

  III - O AI-5 é conhecido como um dos motivos para o acirramento dos embates entre o regime militar e a oposição, que por não poder propor atos públicos enveredou-se pela clandestinidade ao optar pela luta armada.

  R: Sim. Os movimentos de lutas armadas urbanas e rurais (Ex: Guerrilha de Araguaia) se organizaram principalmente após a criação do AI-5.

  IV -  revogação dos atos institucionais aconteceu somente em 1978, quando Ernesto Geisel promulga a emenda constitucional que punha fim no Al-5 e demais atos. Esta emenda entrou em vigor no ano de 1979, que ficou conhecido como o ano da anistia.

  R: Sim. O então presidente Ernesto Geisel, ao propor que o regime deve se abrir de forma "lenta e gradual", foi o principal sancionador da Lei de Anistia para ambos os militares e oposição. Durante o ano de 1979, foi retirada em vigor os atos institucionais como o AI-5 através da Emenda Constitucional nº11.

• GAB-B

  O fim do AI-5

  Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal.

  NADA DE BOMBA, MULHER GOSTA DE CARA NATURAL, QUE COLOQUE PRESSÃO SEM MORRER DO CORAÇÃO!!