Questão 5469064

• Banca: Planexcon
• Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP
• Ano: 2019
• Provas: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Tributário
• Disciplina: Não definido

De acordo com a Lei Municipal nº 1721/83, que estabelece o Código Tributa rio Municipal de Tatuí /SP, compõem o sistema tributário do Município as seguintes taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa de:

1. Licença para localização.

2. Fiscalização para funcionamento em hora rio normal ou especial.

3. Licença para o exercício da atividade de comércio ambulante.

4. Licença para execução de obras particulares.

5. Licença para publicidade.

6. Licença para ocupação do espaço em vias e logradouros públicos.

7. Licença sobre a propriedade rural territorial urbana.

Estão corretas as afirmativas:

• A. 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 e 7.
• B. 2 – 3 – 4, apenas.
• C. 1 – 2 – 3 – 4 – 5 e 6, apenas.
• D. 3 – 4 e 5, apenas.
• E. 6 e 7, apenas.

Gabarito: C