Questão 5469085

• Banca: Planexcon
• Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP
• Ano: 2019
• Provas: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Tributário
• Disciplina: Não definido

Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:

• A. A finalidade da tributação em sua função primária é a fiscal, que consiste em suprir o Estado com os recursos necessários a seu funcionamento.
• B. O Sistema Tributário Nacional é o conjunto de normas e instituições que têm como finalidade instituir e arrecadar os tributos de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Tributos e a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes.
• C. A receita tributária própria municipal e composta de impostos, taxas e contribuições.
• D. O Planejamento Tributário Municipal, antes de tudo, significa necessariamente o aumento na tributação da população.
• E. A Administração Tributária é o procedimento destinado a verificação do cumprimento das obrigações tributárias, a adoção de medidas necessárias (em geral, pela aplicação de penalidades) para obrigar os respectivo sujeitos passivos (devedores) a esse cumprimento e a homologação (quitação) dos correspondentes créditos tributários.

Gabarito: D