Questão 5469601

• Banca: Planexcon
• Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP
• Ano: 2019
• Provas: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS

De acordo com a PNAS, o princípio da democratização e a diretriz da descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, se concretizam na implantação e no fortalecimento das instâncias: (PNAS, 2004, p. 120). Assinale a alternativa correta:

• A. De negociação e parceria.
• B. De operacionalização da gestão.
• C. Federal, Estadual e Municipal.
• D. De articulação, pactuação e deliberação.
• E. Que pactuam os critérios e procedimentos de transferência de recursos para o co financiamento de ações e serviços da Assistência Social para estados, Distrito Federal e municípios.

Gabarito: D

Comentários

• O princípio da democratização e a diretriz da descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, se concretizam na implantação e no fortalecimento das instâncias de articulação, de pactuação e de deliberação.