SóProvas

ID
5472142
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Marabá - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, dividindo a responsabilidade entre os entes federados no processo de organização da oferta educacional. Assim, é possível afirmar que

I - a responsabilidade da educação infantil é da União;
II - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil;
III - os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio;
IV - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes do sistema municipal de educação.

Estão corretos os itens 

Alternativas
Comentários

  • A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que recebem apoio dos estados e do governo federal para que possa oferecer uma formação inicial de qualidade às crianças de 0 a 5 anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra B

  • Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva indica as competências dos entes federativos na educação. Vejamos:

    I – Incorreta.

    O erro foi dizer que a União que tem obrigação com a educação infantil, quando na verdade, são os Municípios.

    “Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...)” V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.”

    II – Correta.

    “Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...)” V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.”

    III – Correta.

    “ Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: (...) VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (...)” “Parágrafo único. Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios.”

    IV – Correta.

    “Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: (...) II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; (...)”

    Portanto, estão corretas as assertivas II, III e IV.

    Gabarito do monitor: B

  • Analisando:

    I - a responsabilidade da educação infantil é da União;

    Incorreta! A responsabilidade da educação infantil é dos Municípios.

    II - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil;

    Correta. Os Municípios ofereceram o ensino infantil e com prioridade o ensino fundamental.

    III - os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio;

    Exato. Cabe aos Estados e o DF assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

    IV - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes do sistema municipal de educação.

    Exato. Vejamos o texto da lei:

    Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

    I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

    II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    III – os órgãos municipais de educação. Gabarito B.

    #vousernomeado