GAB: E
A) A identificação consiste em dados peculiares do indivíduo alegados por parentes sem necessidade de comprovação.
B) O reconhecimento é suficiente para determinar a identificação de um indivíduo.
- O reconhecimento, por ser um método secundário e identificação, deve ser utilizado com outros métodos de identificação, sendo apenas subsidiário.
C) A única forma de se proceder à identificação de um indivíduo é pelo exame de DNA.
- Existem vários métodos de identificação, sendo classificados em primários e secundários.
- Métodos primários: A identificação digital, DNA e odonto legal
- métodos secundários: Antropologia forense, reconhecimento facial, tatuagens e cicatrizes etc. Os métodos secundários por si só não identificam ninguém. Mas no contexto, associado a outras técnicas podem identificar.
D) Reconhecimento e identidade são sinônimos.
- Conceitua-se IDENTIDADE como o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa (pensar no RG) -> qualidade de ser um único ser
- O RECONHECIMENTO significa apenas o ato de certificar-se, conhecer de novo, admitir como certo ou a firmar conhecer. É, pois, uma afirmação leiga, de um parente ou conhecido, sobre alguém que se diz conhecer ou de sua convivência.
- Chama-se IDENTIFICAÇÃO o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, (leitor biométrico na academia) ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade.
- O reconhecimento é um método SUBJETIVO, PESSOAL e que NÃO É TÉCNICO-CIENTÍFICO, porquanto depende exclusivamente da pessoa que irá fazer o reconhecimento.
- Já a identificação é um método OBJETIVO, IMPESSOAL e TÉCNICO-CIENTÍFICO.
E) Os elementos sinaléticos, para serem considerados ideais para identificação, têm que preencher os requisitos técnicos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade, classificabilidade.
REQUISITOS BIOLÓGICOS (PIU)
- PERENIDADE -> surge a partir do 3° mês fetal, se apresentando completo ao 6° mês intrauterino, perdurando até a putrefação cadavérica
- IMUTABILIDADE -> o desenho não se altera durante a existência do indivíduo;
- UNICIDADE/INDIVIDUALIDADE -> desenho digital único
REQUISITOS TÉCNICOS (PC)
- PRATICABILIDADE -> a obtenção das impressões digitais é simples, rápida, e de baixo custo
- CLASSIFICABILIDADE -> permite que os desenhos digitais sejam facilmente classificados para o arquivamento
para Locard, a característica Variedade (OU Variabilidade) associa IMUTABILIDADE E INDIVIDUALIDADE
Entre os elementos sinaléticos, faltou a PERENIDADE (característica duradoura). Mas aí entra uma questão de gramática em relação a vírgula. Como a banca utilizou "unicidade, imutabilidade, praticabilidade, classificabilidade" e não "unicidade, imutabilidade, praticabilidade E classificabilidade", as possibilidades ficam em aberto, já que a ausência do "e" traz a ideia de que a sentença não foi concluída, logo, é como se perenidade estivesse apenas oculto.