Questão 5473276

• Banca: IDECAN
• Órgão: PEFOCE
• Ano: 2021
• Provas: IDECAN - 2021 - PEFOCE - Médico Patologista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Sexologia Forense

A respeito do crime de infanticídio, assinale a alternativa correta. 

• A. É o crime praticado causando morte da criança pelos pais.  
• B. É o crime caracterizado pela existência de múltiplas lesões em diferentes fases de consolidação. 
• C. É o crime que caracteriza maus-tratos.  
• D. Não necessariamente é causado por asfixia, sendo na maioria das vezes causado por ação contundente.
• E. É condicional a ter sido causado pela mãe em estado puerperal. 

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

  A parte destacada em vermelho é uma elementar do crime, sem a qual consumar-se-ia outro outro delito. Logo, trata-se de uma condicional.

  Complementando: É um crime próprio, porque apenas pode ser praticado pela mãe em estado puerperal.

  Bons estudos

• PUÉRPERIO: periodo vulgarmente chamado de resguardo, que vai da saida da placenta até o retorno do corpo da mulher as condições antes ao parto. TODA MULHER PASSA PELO PUERPÉRIO.

  CONDIÇÕES PARA TIPIFICAR O INFANTICIDIO: MAE + MATAR PROPRIO FILHO + SOB A INFLUENCIA DO ESTADO PUERPERAL( alterações fisiopsiquicas ocorridas durante ou logo apos o parto)

  MEDICIINA LEGAL - 2 EDIÇÃO - JUSPODIUM