- ID
- 5476108
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2021
- Provas
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- OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Artes
- OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Ciências
- OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Alemã
- OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Inglesa
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a
família, a criança, o adolescente e o idoso, analisar a
sentença abaixo:
É assegurado aos maiores de sessenta e cinco anos de idade
e aos deficientes físicos e mentais o transporte gratuito nos
coletivos urbanos (1ª parte). Cabe exclusivamente à
comunidade prestar assistência à criança e ao adolescente
abandonados, proporcionando meios adequados à sua
manutenção, educação, encaminhamento a emprego e
integração à sociedade (2ª parte). Cabe ao Município
estimular entidades particulares e criar centros de
convivência para idosos e casas lares, evitando o isolamento
e a marginalização social do idoso (3ª parte).
A sentença está: