Questão 5476111

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS
• Ano: 2021
• Provas: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Artes; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Ciências; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Alemã; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Inglesa
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O ensino será ministrado com base, entre outros, no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

( ) Compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o Ensino Fundamental e fazer-lhes a chamada anualmente, zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência regular à escola.

( ) O Município aplicará, anualmente, 10%, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção de desenvolvimento do ensino.

( ) Os cursos de atualização e aperfeiçoamento são de responsabilidade dos professores e especialistas da rede escolar, visto que não é de competência do Município a oferta dos mesmos.

• A. C - C - E - E.
• B. C - E - C - E.
• C. C - C - E - C.
• D. E - E - C - E. 
• E. E - C - E - C.

Gabarito: A