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GABARITO - A
O labelling approach ou teoria do etiquetamento social demonstra que as condutas tuteladas pela lei penal não são lógicas, tal constatação está muito distante do saber dogmático e mais próximo do entendimento crítico da sociologia.
A Teoria do Labelling Approach surge como um novo paradigma criminológico, resultado de mudanças sociocriminais que sofreu o direito penal. Ele foi chamado de paradigma da reação social, pois critica o antigo paradigma etiológico, que analisava o criminoso segundo suas características individuais.
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a) assume que o crime decorre de um processo de
construção social, ou seja, da atribuição da etiqueta
de desviante a determinados indivíduos por meio da
interação social.
gabarito
b) ocasionou uma mudança de paradigma em criminologia,
deslocando o objeto de estudo dos processos de
criminalização para o estudo do sujeito delinquente.
O objeto de estudo é o processo de criminalização, não se fundando no sujeito delinquente; estuda o aspecto social do delinquente.
c) mantém a etiologia do sujeito delinquente como seu
principal objeto de estudo ao apresentar conceitos como
os de desvio primário e de desvio secundário.
O delinquente não é o principal objeto de estudo.
d) teve como bases teóricas o interacionismo simbólico e a
filosofia penal do livre arbítrio.
De fato, interacionismo simbólico é sinônimo de labelling approach, mas lembre-se: Falou em livre arbítrio, escola clássica.
e) também é conhecido como paradigma da reação social e
surgiu com a Escola de Chicago, recebendo a influência
da sociologia criminal europeia.
Essa talvez fosse a que mais causaria dúvida. De fato é conhecido como reação social. Também é verdade, que já vi questão defendendo que o labbeling veio A PARTIR da escola de Chicago ( já que, realmente, o labbeling veio depois dessa escola, mas não é certo dizer que o labbeling surgiu COM a Escola de Chicago). Grave: Escola de Chicago compõe a teoria do consenso, ao passo que o labbeling, a do conflito.
Por fim, o labbeling nasceu nos EUA em 1960, não tem nada a ver com sociologia criminal europeia.
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DICA:
FALOU EM DESORGANIZAÇÃO: - ESCOLA DE CHICAGO (grupo de professores e pesquisadores da Universidade de Chicago)
FALOU EM ETIQUETAMENTO, ESTIGMATIZAÇÃO, ROTULAÇÃO - LABELLING APPROACH (HOWARD BECKER)
FALOU EM CRIMES DO COLARINHO BRANCO: ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL (SUTHERLAND)
FALOU EM BUSCA DE STATUS, PRAZER EM INFRINGIR NORMAS, TER O DELINQUENTE COMO ÍDOLO: SUBCULTURA DELINQUENTE; (ALBERT COHEN)
FALOU EM AUSÊNCIA DE NORMA OU NÃO ATINGIMENTO DE METAS PESSOAIS: ANOMIA (ROBERT MERTON E DURKEIM)
FALOU EM CAPITALISMO, LUTA DE CLASSES, RICO EXPLORANDO POBRE - CRÍTICA - MARX
OBS: TEORIAS DO CONFLITO: SÓ A LABELLING APPROACH E CRÍTICA. AS DEMAIS SÃO TEORIAS DO CONSENSO.
ESPERO TER AJUDADO!
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Assertiva A
Labelling Approach: = assume que o crime decorre de um processo de construção social, ou seja, da atribuição da etiqueta de desviante a determinados indivíduos por meio da interação social.
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GAB: A
Etiquetamento ou labelling approach:
Crime carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado. Assim, crime é o que o etiquetamento trata como tal. (Vide Q650527).
Avante! A vitória está logo ali...
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A regra é clara: Falou em ETIQUETAMENTO, se referiu a labelling approach
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Influência do Labeling Approach no Brasil:
- Progressão de regime (simulação do retorno a sociedade, alterações gradativas);
- Adoção de penas alternativas a prisão;
- Vários dispositivos da LEP (preso tem o direito de ser chamado pelo nome, te ter a sua integridade
física preservada de forma a minimizar essa reação social);
- Lei 9.099/95 (benefícios despenalizadores).
Fonte: Manual Caseiro
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Gab.: A
Teoria do labeling approach = Teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social: aqueles que integram a população criminosa são estigmatizados, rotulados ou etiquetados como sujeitos contra quem normalmente se dirige o poder punitivo estatal. Proposta por Zaffaroni. Para Zaffaroni, a criminalização secundária possui a característica da seletividade e da vulnerabilidade.
Bizu que peguei nos comentários:
Falou em DESORGANIZAÇÃO: ESCOLA DE CHICAGO.
Falou em Etiquetamento, estigmatização, rotulação: LABELLING APPROACH.
Falou em crimes de colarinho branco: ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL.
Falou em busca de status, ter prazer de infringir normas sociais, ter delinquentes como ídolos: SUBCULTURA DELINQUENTE.
Falou em ausência de norma ou não haver estímulo para respeitá-las : ANOMIA.
Falou em capitalismo, luta entre classes, rico explorando pobre :CRÍTICA - MARX.