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Gab. Letra E
O Sistema decadactilar (10 dedos) de Vucetich (impressões digitais) atende os 4 requisitos fundamentais para ser classificado como um bom método de identificação:
- Unicidade >> fornece elementos qualitativos, os chamados pontos característicos, que não se repetem em pessoas diferentes. Nem gêmeos univitelinos terão impressões digitais iguais.
- Imutabilidade >> impressões se formam no 6º mês de vida intrauterina (feto) e permanecem até a fase avançada da putrefação (começam a se perder na fase coliquativa +- 2 semanas de morte). // As doenças, em regra, não alteram as impressões.
- Praticabilidade >> coleta é rápida, barata, segura e socialmente adequada.
- Classificabilidade >> 4 tipos fundamentais que permitem a criação de bancos de dados para arquivamento e recuperação de impressão digital.
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O sistema dactiloscópico de Vucetich, nesse caso, seria mais prático e menos oneroso, uma vez que seria necessária “apenas” a colheita das impressões digitais do cadáver. O método datiloscópico é forma de identificação judiciária/policial, feita por peritos em papiloscopia/papiloscopista e é um dos mais eficientes e mais utilizados no Brasil e no mundo.
Ainda, importante mencionar que reconhecimento não é considerado um método pela medicina legal. É uma comparação leiga. E vamos combinar que não seria nada seguro o IML atribuir uma identidade a alguém só porque um familiar afirmou ser este alguém a pessoa X. Deve haver um processo técnico-científico para isso.
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Gabarito: E
Sistema dactiloscópico de Vucetich
O que é dactiloscopia?
É a ciência que tem como objeto a identificação de pessoas por meio das impressões digitais ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das pontas dos dedos.
Sem dúvida, dentre todos os métodos existentes, a dactiloscopia é o mais fácil, econômico e seguro. A identificação datiloscópica é uma das mais importantes técnicas de investigação já que garante certeza sobre a relação entre a impressão digital e seu possuidor, pois cada conjunto de características é uno, perene e imutável, sendo impossível a negativa por parte do suspeito quanto à sua relação com a impressão deixada.
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MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
PRIMÁRIOS
• Necropapiloscopia
• Análise de DNA
• Odontologia Legal
SECUNDÁRIOS
• Reconhecimento Facial
• Roupas
• Próteses e outros
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MÉTODOS PRIMÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA: meios de identificação primários SÃO MAIS CONFIÁVEIS pois preenchem as características essenciais para que um meio de identificação seja seguro e eficiente (unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade).
1º) Estado de conservação das papilas dérmicas presentes na superfície dos dedos das mãos e dos pés das vítimas. (PAPILOSCÓPICO). PAPILOSCOPIA é gênero, dividida em quatro partes: Quiroscopia: processo de identificação por meio das impressões palmares; Podoscopia: por meio das impressões plantares; Poroscopia: por meio dos poros das papilas dérmicas; Datiloscopia: processo de identificação humana por meio das impressões digitais. [Gab.]
2º) Identificação feita por odontologistas através da arcada dentária. (ANTROPOLÓGICO).
3º) DNA. (GENÉTICO) - Em última instância.
MÉTODOS SECUNDÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO: servem, apenas, para reforçar a identificação estabelecida por outros meios que, geralmente, por si só, não são suficientes para certificá-la.
a) Descrição pessoal;
b) Comparação facial;
c) Dados médicos;
d) Evidências e roupas encontradas no corpo.
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O sistema datiloscópico de Vucetich preenche os requisitos da praticabilidade e individualidade, podendo ser usado em técnicas de necropapiloscopia em cadáveres em bom estado de conservação. Rápido, prático, barato, adequado socialmente.
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Reconhecimento não é método técnico-científico e está sujeito a falhas de memória e subjetivismos, não garantindo certeza e confiabilidade necessárias (e o enunciado diz que os familiares não o viam há vários anos!).
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Bertillonagem é técnica histórica, em desuso.
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Sistema odontológico de Amoedo é excelente método, mas depende de ficha dentária anterior fornecida por dentista. DNA é assunto fundamental e a genética forense é método de identificação primária. Contudo, não se inicia um processo de identificação com métodos caros e de biologia molecular, sendo que a questão pediu justamente a forma mais prática e menos onerosa!
Fonte: Lu Gazzola
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A - Reconhecimento pela família, que deve assinar formulário específico para tal. ERRADO
Isso porque, “reconhecimento” não é método de identificação e nem pode ser confundido com ele.
O reconhecimento não se enquadra no conceito de identificação, sendo apenas uma comparação entre uma experiência da sensação visual/auditiva/tátil proporcionada no passado, com a mesma experiência renovada no presente, ocasionando-se o que se chama de um reconhecinimento.
De outro lado, a Identificação consiste na utilização de um conjunto métodos científicos e técnicos para se chegar à identidade de alguém.
Assim, verifica-se que reconhecimento e identificação não podem ser confundidos, visto que uma se utiliza dos meios científicos (identificação) e a outra não (reconhecimento).
Assim, como a questão solicita o meio para identificar (identificação) e como o reconhecimento não é um método de identificação, a alternativa A não pode ser a resposta.
B - Sistema antropométrico de Bertillon. ERRADO
O sistema antropométrico criado por Alphonse Bertillon efetivamente consiste em uma técnica científica de identificação. Esta técnica consiste no registro de medidas corporais e marcas pessoais, tais como tatuagens, cicatrizes ou marcas de nascença (Q911087).
Apesar de poder ser considerado um método de identificação, o referido sistema não é o mais prático e também não é o menos oneroso dentre as alternativas.
C - Sistema odontológico de Amoedo. - ERRADO
O sistema odontológico de Amoedo tem como estratégia o levantamento completo do arco dentário e dos assinalamentos de cada peça dentária, formando um conjunto individualizador (Q324869). Do simples conceito desse método, verifica-se que ele também não é o menos oneroso dentre as alternativas.
D - Impressão digital genética do ADN. - ERRADO
Conforme Q794791, “A técnica de impressão digital genética, iniciou-se pela descoberta por Kary Mullis, em 1983, da reação em cadeia da polimerase (PCR), juntamente com a descoberta nos finais da década de 80 de repetições pequenas em série (STRs) - sequências repetitivas de 2-9 pb, também designadas por microssatélites.”
Neste sentido, desse simples excerto se pode verificar que ele também não é o menos oneroso dentre as alternativas.
E - sistema dactiloscópico de Vucetich. – CORRETO
Utilizando-se de métodos científicos/técnicos e observando os princípios da identificação (perenidade, imutabilidade, classificabilidade, unicidade, praticabilidade), o sistema dactiloscópico é o método mais prático e menos oneroso para identificar o cadáver em questão.
Lembrem-se que a doutrina convencionou dizer que nove são os pontos característicos que podem ser encontrados em uma impressão digital, sendo que a existência de pelo menos doze pontos convergentes sem nenhuma divergência, implicam em um resultado positivo.
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por a questão trazer a informação "há vários anos" marquei a resposta letra C sistema odontológico de Amoedo.
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GABARITO E
5.2 – Da siste datiloscópica de Juan Vucetich:
1. O Sistema datiloscópico de Juan Vucetich foi lançado em 1891 e adotado oficialmente no Brasil em 1903. É um dos métodos mais eficientes em termos de identificação judiciária (disputa com o DNA, sendo menos oneroso).
2. Trabalha com o que se chama desenho digital. Significa o conjunto de cristais e sulcos existentes nas polpas dos dedos e que apresenta variedades em cada indivíduo (a famosa “digital”).
3. A característica fundamental do sistema de Vucetich é o delta (o triângulo formado pelo encontro de uma linha basal com uma marginal, limitada internamente pelas linhas nucleares). Vucetich se baseou, fundamentalmente, na presença ou ausência de delta, criando a fórmula datiloscópica e a classificação decadactilar.
4. Para essa metodologia, a impressão do polegar da mão direita se denomina fundamental e é a base do sistema, embora não exclua a possibilidade de verificação do demais dedos (da mão esquerda inclusive).
Das linhas de impressões digitais no sistema datiloscópico de Juan Vucetich:
1. Por esse sistema, as linhas das impressões digitais podem ser:
a. Marginais (ou seja, laterais), com exceção das impressões digitais em que o arco é encontrado, onde não haverá o sistema nuclear;
b. Nucleares (o centro); e
c. Basilares (parte baixa/inferior/basal).
2. São quatros os tipos fundamentais de Vucetich (VEIA 4321):
a. Verticilo (V ou 4) – presença de dois deltas e um núcleo central (<>);
b. Presilha Externa (E ou 3) – presenta de um delta à esquerda (<);
c. Presilha Interna (I ou 2) – presenta de um delta à direita (>);
d. Arco (A ou 1) – apresenta apenas os sistemas basilares e marginais. Não há o sistema nuclear (deltas). Assim, nem toda digital tem núcleo e, por consequência, delta.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Cadáver em bom estado de conservação é encontrado por transeuntes em estrada carroçável e é levado ao instituto de medicina legal mais próximo do fato. Possíveis familiares afirmam tratar-se de um parente a quem não encontram há vários anos. A forma mais prática e menos onerosa para identificar o cadáver é através do/da:
- O simples fato dos familiares não encontrarem com esse suposto parente há anos, não indica que o mesmo estava morto durante todo o tempo.
(E) sistema dactiloscópico de Vucetich.
#Conteúdo de PERÍCIA MÉDICO-LEGAL ANTROPOLOGIA;
#DATILOSCOPIA ou ICNOFALANGOMETRIA (JUAN VUCETICH):
- Inventou o seu próprio sistema de arquivamento e identificação através das impressões digitais dando-lhe o nome de ICNOFALANGOMETRIA.
- Foi lançado em 1891 instituído oficialmente no Brasil em 1903, convertendo-se no método exclusivo e mais eficiente da ciência da identidade, disputando a primazia de excelência com a impressão digital genética do DNA.
Fonte:projeto_1902
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GABARITO "E".
Resolvendo:
Cadáver em bom estado de conservação é encontrado por transeuntes em estrada carroçável e é levado ao instituto de medicina legal mais próximo do fato. Possíveis familiares afirmam tratar-se de um parente a quem não encontram há vários anos. A forma mais prática e menos onerosa para identificar o cadáver é através do/da:
Informações relevantes para se chegar a resposta:
1) O cadáver estava em bom estado de conservação;
2) Os familiares não o encontrava há vários anos (isso não significa que estava morta há vários anos);
3) Forma mais prática e menos onerosa;
R: --> sistema dactiloscópico de Vucetich.
Por meio do desluvamento e após realizar a hidratação do tecido das mãos é possível fazer a identificação pelo sistema dactiloscópico de Vucetich, por outro lado, podemos concluir que este é o meio menos oneroso e tangível, haja vista que o cadáver foi encontrado em bom estado de conservação.
Avante!
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→ NÃO confundir identificação com reconhecimento.
→ Ordem de eleição do método para identificação humana:
i) papiloscopia (datiloscopia);
ii) antropologia forense (odontologia);
iii) genética forense.
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Gabarito: E (Sistema Dactiloscópico de Vucetich)
Atualmente qual seria o método de identificação utilizado no mundo inteiro que preenche todos os requisitos fundamentais (UNICIDADE; IMUTABILIDADE; PRATICABILIDADE e CLASSIFICABILIDADE)?
1. Método DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH
Fórmula Dactiloscópica:
FD = Série (mão direita)
Seção (mão esquerda)
Códigos para a fórmula: VEIA (polegar) = 4321 (restante dos dedos)
0 – amputação
X – dedos defeituosos ou cicatrizes
Vale mencionar que as fórmulas apresentadas, assim como a sua interpretação não serve para a identificação de nenhuma pessoa, ela tão somente (como já mencionamos várias vezes) serve para classificar uma impressão digital.
Para a identificação das pessoas a fórmula dactiloscópica não é suficiente, pois existem apenas 1.048.576 fórmulas fundamentais. É, portanto, necessário pesquisar os pontos característicos.
Pontos Caraterísticos
* São os acidentes encontrados nas cristas papilares
* São os elementos individualizadores da impressão digital
* Quantos pontos característicos idênticos permitem estabelecer a identidade de uma pessoa
A fórmula dactiloscópica e os tipos fundamentais são elementos de classificação. Os elementos de identificação são os chamados pontos característicos, todavia não se trata da mera presença dos pontos para que possamos identificar pessoas, mas sim de uma comparação. (Análise de um conjunto de informações)
Pontos característicos são os elementos individualizadores de uma impressão digital. Nas provas de Delegado, não aparece cobrança de questões específicas sobre os pontos característicos, isso porque temos dezenas de nomes. Contudo iremos mencionar alguns nomes de pontos específicos para que o candidato possa ter uma noção superficial sobre as terminologias. Vejamos:
· Forquilha
· Encerro
· Ilhota
· Cortada
· Ponto
· Bifurcação
· Etc.
Lembrando que os nomes acima são pontos característicos e não são tipos fundamentais. Isso sim aparece em questão de prova para Delegado.
DICA DE PROVA – o tema acima já apareceu da seguinte forma:
“Forquilha, ilhota, cortada, são tipos fundamentais classificáveis da impressão digital”.
ERRADO. Os tipos fundamentais são verticilo, presilha interna, presilha externa e arco. Qualquer outro nome que não esteja dentro do V.E.I.A. (Verticilo, presilha interna, presilha externa e arco) são pontos característicos e não tipos fundamentais.
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IDENTIDADE MÉDICO LEGAL
SEMPRE por médico-legistas, exigindo o conhecimento de técnicas médico-legais e a compreensão e entendimento de ciências acessórias.
1) Identidade: conjunto de caracteres próprios e exclusivos que individualizam. PODE SER:
a) Objetiva: permite afirmar tecnicamente que determinada pessoa é ela mesma por apresentar um conjunto de elementos positivos e mais ou menos perenes, que a faz distinta das demais. Ex.: atributos físicos;
b) Subjetiva: tida como a sensação que cada indivíduo tem de si. Ligada à estrutura da personalidade.
2) Identificação: é o processo comparativo (objetivo/técnico) de determinação da IDENTIDADE/coisa.
OBS: médico-legal: feita por MÉDICOS LEGISLAS em vivos/mortos e se DIFERE da judicial, realizada por PERITOS, NÃO MÉDICOS, usualmente em vivos.
3) Reconhecimento: o ato (subjetivo/leigo) de reconhecer pessoa/coisa já identificada, não é feito pelo perito. A pessoa que reconhece, normalmente, assina um termo de reconhecimento com formulários disponíveis nos institutos médico-legais. NÃO É MÉTODO CIENTÍFICO.
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Lembrando:
Para estabelecer a identidade de uma pessoa, é necessário de 12 a 20 pontos característicos, sem nenhum ponto de divergência.