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Gabarito: CORRETO.
No contexto da Revolução Industrial, com o crescimento desordenado da cidade de Chicago e a expansão do centro para a periferia, a escola de Chicago começa a estudar os problemas sociais que vão surgindo. Nessa lógica, como as cidades estão maiores e cheias de gente, o controle social informal desaparece: como ninguém conhece o indivíduo em uma cidade grande, ele seria mais "livre" para praticar delitos, sem medo do julgamento social. Também se percebeu naquela época uma crise de valores tradicionais, assim como exposto no enunciado.
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A Escola de Chicago atenta-se, sobretudo, a força do ambiente que, muito embora não gere um criminoso, o influencia bastante. O ambiente propicia o fenômeno do crime. Os teóricos de Chicago, e aqui temos a mais importante contribuição dessa escola, concluíram que é preferível que se valorize o fator prevenção do que o fator repressão – há a consciência de que, ao interferir no ambiente, interfere-se no fator produtor da criminalidade.
Para a Escola de Chicago, a cidade moderna, em face da grande mobilidade e do anonimato, acaba por romper com os mecanismos tradicionais de controle informal.
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1) ESCOLAS DO CONSENSO
- 1.1) Escola de Chicago;
- 1.2) Teoria da Anomia;
- 1.3) Associação diferencial;
- 1.4) Teoria das subculturas.
2) ESCOLAS DO CONFLITO
- 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
- 2.2) Marxista
ESCOLA DE CHICAGO
Méritos
Abriu um novo campo para a criminologia, que até então se preocupava com a pessoa do criminoso, rompendo com o positivismo criminológico. Até a Escola de Chicago, a solução proposta para o combate da criminalidade era centrada na pena. Aqui, por outro lado, já se verificam ideias de planejamento urbano, com políticas públicas de integração dos indivíduos marginalizados à sociedade.
Críticas
Se por um lado rompe com o positivismo, por outro traz um forte determinismo na análise da criminalidade com base em cada uma das zonas da cidade.
A escola de Chicago tem 2 teorias
1) Teoria ecológica (ou Arquitetura Criminal ou Desorganização Social) - Robert Park
2) Teoria das Zonas Concêntricas - Ernest Burgess
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Escola de Chicago - Também chamada de Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal, a Escola de Chicago tem como objeto central a análise das cidades e a sua contribuição para o fenômeno da criminalidade.
Surgido na cidade de Chicago, a cidade teve essa exposição e pesquisa ‘porque viveu na pele’ o movimento migratório, crescendo de maneira expressiva e descontrolada.
Para tal pesquisa, a cidade não é um mero aglomerado de construções e pessoas, mas sim um estado de espírito. As cidades modernas, em razão do crescimento populacional e das necessidades de mobilidade, rompem com vários mecanismos de controle social informal (vizinhança, família, etc), que não conseguem conter o aumento do crime. Como sabemos, quando as instâncias de controle social informal falham, o Estado age com o controle social formal (a exemplo da utilização da polícia e dos demais órgãos de persecução penal).
Expressões que devem constar em nossa prova: DESORGANIZAÇÃO SOCIAL, DESORGANIZAÇÃO CRIADA PELO CRESCIMENTO DA CIDADE e ÁREAS DE DELINQUÊNCIA, TEORIA ECOLÓGICA/TEORIA DA ECOLOGIA CRIMINAL
Segundo os estudos da Escola de Chicago, as cidades apresentam as chamadas áreas de delinquência, zonas com altos índices de crimes, sempre ligadas à degradação física, à segregação econômica, étnica, racial, etc.
Soluções sugeridas pela Escola de Chicago: projetos ecológicos, melhorias no aspecto visual das cidades e criação de programas comunitários. Macrointervenção da comunidade – criar zonas independentes da central nas periferias. Se tivermos zonas com bons hospitais, órgãos públicos, delegacias, escolas, postos de trabalho, associação de moradores, o morador da periferia não terá a necessidade de sair de seu território. Criam-se então zonas independentes e fortes e assim o Estado se mostra presente.
Críticas: para os críticos, a Escola de Chicago não conseguiu explicar a criminalidade que ocorre fora das áreas de delinquência, como nas regiões de alto poder econômico. Também não levou em consideração os diferentes tipos de delito que variam conforme as classes sociais e locais mais ou menos organizados. Alguns crimes são típicos de classes mais pobres, mas outros são típicos de áreas ricas. Outra crítica é que essa escola só trabalhava com dados oficiais (não atingindo as cifras negras).
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GAB. CERTO
A crise dos valores tradicionais e familiares, a alta mobilidade, a explosão demográfica e o enfraquecimento do controle social são considerados fatores criminógenos pela escola de Chicago.
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Dicas para identificar a Escola de Chicago na hora da prova:
- Desorganização Social
- Área de delinquência
- Crescimento desenfreado das cidades
- Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal
Fonte: Manual Caseiro
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Errei por conta da crise dos valores tradicionais e familiares
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GABARITO: Assertiva CORRETA
A ESCOLA DE CHIGAGO: Criadora da teoria ecológica ou desorganização social. É o ambiente desfavorável que favorece o crime. Surgiu mais ou menos na mesma época de Al Capone e da Lei Seca. A revitalização de áreas denominadas “Crackolandias” não é invenção nova, é da Escola de Chicago há quase 100 anos atrás.
>> Em função do crescimento desordenado da cidade de Chicago, que se expandiu do centro para a periferia (movimento circular centrífugo), inúmeros e graves problemas sociais, econômicos, culturais etc. criaram ambiente favorável à instalação da criminalidade, ainda mais pela ausência de mecanismos de controle social.
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Gabarito: CERTO
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Escola de Chicago (desorganização):
A Universidade de Chicago foi fundada em 1890, a partir principalmente de investimentos de John Rockefeller. “A cidade produz delinquência”.
Teoria Ecológica ou Ecologia Criminal: a ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e conformidade com as leis; a desordem e a má integração conduzem ao crime e à delinquência. Há um enfraquecimento do controle social informal, formando áreas de delinquência.
Teoria Espacial: reestruturação urbanística das grandes cidades como medida preventiva.
Teoria da Janelas Quebradas (Lei e Ordem): repressão dos menores delitos para inibir os mais graves. James Q. Wilson e George Kelling.
Teoria do Neorretribucionismo: É inspirado na lei e ordem ou tolerância zero, surgiu nos Estado Unidos e foi criada por um ex prefeito de Nova York, Adolf Juliane. Punir os pequenos delitos para prevenir os maiores com prestação de serviço à comunidade inibindo assim os delitos maiores.
Tolerância Zero: punições independentemente da culpa do infrator ou de situação peculiar que se encontre.
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Falou em "explosão demográfica", "desorganização" -> marca escola de Chicago
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ESCOLA DE CHICAGO:
- teoria ecologica/desorganização social
- teoria espacial
- teoria das janelas quebradas
- teoria da tolerancia zero
> Fundamentação na ecologia, tendo a arquitetura da cidade, quando não planejada para receber tantos habitantes e não preparada para um crescimento demográfico, é forte formadora do comportamento delinquente. A gênese delitiva se relacionava diretamente com o conglomerado urbano.
- TEORIA ECOLÓGICA OU DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL:
>> atribuiu o aumento de criminalidade à debilidade do controle social (IN)formal, ou seja, às famílias, escola, vizinhos, opinião pública, mídia, etc., pois de acordo com ela, à desordem justifica-se pela falta de integração e sentimento de solidariedade entre membros de uma sociedade.
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CERTO.
1920/30. REGRA: possui fundamentação na ECOLOGIA: a arquitetura da cidade, quando não preparada para crescimento demográfico/habitacional, é formadora do comportamento delinquente. Utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade (estudou a cidade) antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
OBS: baseada no controle informal e preventivo.
OBS: atribui influência e causa do crime à sociedade, ao crescimento populacional, não ao indivíduo.
TEORIAS DENTRO DA PERSPECTIVA:
a) Teoria Ecológica/desorganização social de ROBERT PARK e ERNEST BURGESS: grandes cidades, como CHICAGO, em fase de desenvolvimento, atraíram milhares de pessoas de todo o país; o que resultou em crescimento da população, miséria, acúmulo de imigrantes etc. Incremento da criminalidade às grandes cidades e debilidade do controle social INFORMAL, desorganização social, falta de integração e solidariedade.
OBS: crime era um fenômeno ligado a “áreas naturais”.
ERNEST BURGESS formula a teoria das ZONAS CONCÊNTRICAS.
b) Teoria Espacial de OSCAR NEWMAN: medida preventiva; a reestruturação arquitetônica e urbanística das grandes cidades. Ambiente que permitam maior vigilância e autodefesa;
c) Teoria das janelas quebradas de JAMES WILSON E GEORGE KELLING, 1982: estabelece relação de causalidade entre CRIMINALIDADE e DESORDEM. A ausência de cuidados acarreta rompimento dos controles da comunidade. Necessidade de o Estado punir os delidos mais brandos, implicando em aumento de rigor penal;
OBS: CRÍTICA: resultou no aumento da violência policial, porém obteve redução dos índices de criminalidade.
OBS: realismo de direita/neorretribucionismo: parte da premissa de que os pequenos delitos devem ser rechaçados, o que inibiria os mais graves (fulminar o mal em seu nascedouro), atuando como prevenção geral; os espaços públicos e privados devem ser tutelados e preservados.
d) Teoria da tolerância zero: DIREITO PENAL MÁXIMO. Baseia-se na das janelas, defendendo a necessidade de punir com severidade os pequenos delitos, com o objetivo de evitar o crescimento da criminalidade;
e) Teoria dos testículos despedaçados/quebrados/Breaking Balls Teory: também tendo relação com a das janelas, afirma que a eficaz perseguição dos criminosos de pequenos delitos faz com que esses criminosos abandonem o local em que há proteção para localidades mais distantes onde não há tal proteção e darão continuidade à prática.
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Associe Escola de Chigado com cidade, crescimento demográfico, arquitetura da cidade, desorganização social.
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A questão exige o conhecimento acerca dos elementos conceituais trazidos pelo pensamento centrado na Universidade de Chicago, que se convencionou designar “Teoria da ecologia criminal”, ou ainda, “Teoria da desorganização social”.
O pensamento da Escola de Chicago é marcado pelo surgimento de um pensamento que se convencionou designar Teoria da Ecologia Criminal, ou ainda, Teoria da Desorganização Social que confere relevância à influência do espaço físico desorganizado sobre o indivíduo como fator criminógeno, ou seja, tem como objeto de estudo a cidade, como ente vivo capaz de influenciar as condutas criminosas.
É considerada a primeira grande Escola Sociológica do Crime, surge no contexto da primeira metade séc. XX, anos 30, na Universidade de Chicago. Por quê Chicago? Explosão de crescimento na referida cidade localizada às margens do Lago Michigan. Grande processo de industrialização, desenvolvimento urbanístico, econômico e financeiro, carência de mão-de-obra, chegada de imigrantes estrangeiros em busca de trabalho, alto fluxo de pessoas migrando do campo, sobretudo negros do Sul dos EUA, fugindo do racismo; repressão Social, Lei Seca (proibição do álcool por mais de 10 anos), Chicago era a principal rota de produtos contrabandeados;
Há 3 conceitos básicos para a compreensão da teoria ecológica aplicável ao seu efeito criminógeno: “desorganização social”, a identificação de distintas “áreas de delinquência” que obedecem a uma gradient tendency (tendência gradiente) e o conceito de "mobilidade".
1) Desorganização social: para os teóricos desta teoria a cidade era responsável por produzir criminalidade, o objeto de investigação desta teoria é o ambiente e as áreas de delinquência. Na área de menor sociabilidade, ou seja, desorganizada socialmente é onde se encontram os maiores índices de cometimento de delitos.
2) Áreas de delinquência que obedecem a a uma gradiente tendency, ou seja, a criminalidade correlacionava-se com a localização da residência nas 5 zonas concêntricas por meio de um conjunto de zonas ou anéis a partir de uma área central, essa é a Teoria das zonas concêntricas, de Ernest Burgess: era maior nas áreas de degradação próximas ao Loop (zona mais central) e menores nas áreas residenciais externas da cidade. A tendência gradiente, representa, assim, a diluição das taxas de criminalidade em razão da zona da cidade.
3) Mobilidade: é representada pela mudança de residência, de emprego, de ascensão social ou decadência; quanto maior a mobilidade, menor é o controle social informal. Na grande cidade os sujeitos são anônimos, não há o controle informal (família, escola, igreja, etc) que existe nas pequenas. Ocorre uma ruptura dos mecanismos tradicionais de controle informal exercido pelo cidadão em face das relações de vizinhança;
Gabarito: Correta.
Referência:
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia (livro eletrônico). 4ª ed. em e-book baseada na 9ª ed. impressa. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
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Escola de Chicago
- Desorganização Social
- Área de delinquência
- Crescimento desenfreado das cidades
- Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal