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Gabarito: ERRADO
A explicação do enunciado se refere à escola positivista. Para a escola clássica, o criminoso é um indivíduo normal que, usufruindo de seu livre arbítrio, decide cometer um delito.
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QUESTÃO ERRADA, A DEFINIÇÃO DA ASSERTIVA REFERE-SE À ESCOLA POSITIVA!
ESCOLA CLÁSSICA: BASEADA NO LIVRE ARBÍTRIO - BECCARIA, CARRARA: NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO DO DELITO, VISA RETRIBUIR O MAL COM O MAL (TEORIA ABSOLUTA DA PENA).
ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS, OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS ESTÃO SUJEITOS AO DETERMINISMO - DEFENSOR LOMBROSO
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ESCOLA CRIMINOLÓGICA X VERTENTE SOCIOLÓGIA DA CRIMINOLOGIA.
1) Escola Criminológica
Simplificando, as escolas criminológicas são assim conceituadas porque focam a explicação do crime através de uma perspectiva individual; do indivíduo, sem levar em consideração (como regra e fator determinante) perspectivas sociais e econômicas como fatores decisivos do fenômeno criminológico.
Escolas criminológicas – foco somente no estudo do criminoso como causa do crime.
As principais Escolas criminológicas (que mais caem nas provas) são a Escola Clássica e a Escola Positiva Italiana.
2) Vertente sociológica da Criminologia
A distinção é que as Vertentes sociológicas da criminologia, diferente das Escolas Criminológicas que focavam a explicação do crime através de uma perspectiva individual, pretendem explicá-lo a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade.
São teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
São divididas em
1) escola clássica (Beccaria, século XVIII) - CAI MAIS EM PROVAS
2) escola positiva (Lombroso, século XIX) - CAI MAIS EM PROVAS
3) escola eclética (cai menos em prova. Menos cobrada)
1) ESCOLA CLÁSSICA
teorias distintas:
- 1.1) jusnaturalismo (direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano,
- 1.2) contratualismo (contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 45).
O alicerce filosófico da Escola Clássica (para ambas teorias) é o livre-arbítrio.
2) ESCOLA POSITIVA
(ou positivismo criminológico, escola Antropológica, Naturalista ou Realista.)
Surgiu como uma crítica à escola Clássica.
Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck);
- 2.1) 1ª fase: Antropológica: Lombroso
- 2.2) 2ª fase: Sociológica: Ferri
- 2.3) 3ª fase: jurídica: Garofálo
3) ESCOLA ECLÉTICA
(Escola crítica)
- 3.1) Terza Scuola
- 3.2) Escola alemã
VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA
As Vertentes sociológicas da criminologia se subdividem em escolas do consenso e escolas do conflito.
1) Escolas do consenso
2) Escolas o Conflito
1) ESCOLAS DO CONSENSO
- 1.1) Escola de Chicago;
- 1.2) Teoria da Anomia;
- 1.3) Associação diferencial;
- 1.4) Teoria das subculturas.
2) ESCOLAS DO CONFLITO
- 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
- 2.2) Marxista
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Na Escola Clássica: O criminoso era um pecador.
- Na Escola Positivista: O criminoso era um doente, e era preciso tratar doença antes que se desenvolvesse.
- Na Escola Correcionalista: O criminoso era um incapaz e merecia um tratamento pedagógico e de piedade.
- Atualmente: O criminoso é uma pessoa normal. Qualquer pessoa pode cometer um crime.
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Gab. Errado
A questão retrata o que defendia os adeptos da Teoria Positivista de Cesare Lombroso.
Por outro lado, para os defensores da Teoria Clássica (Cesare Beccaria), o crime advinha tão somente do livre arbítrio do delinquente, o qual não poderia ser influenciado interna ou externamente.
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A escola Clássica foi uma escola importantíssima para a evolução do Direito Penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos: ... Defendia que o crime era uma infração da lei do Estado (promulgada para proteger os cidadãos)
Gab: errado
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ESCOLA CLÁSSICA: LIVRE ARBÍTRIO O MAL COM O MAL
ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS
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Uma maneira que faço para lembrar o assunto: CLÁSSICA remete a ANTIGA.
A ANTIGA escola, a primeira, associa o crime a RELIGIÃO. (Religião guiava as pessoas na antiguidade). Não usava METODOS CIENTIFICOS.
É um pecado, logo, associa-se ao livre arbítrio.
Os METODOS CIENTIFICOS são da escola POSITIVISTA, que usavam biologia, fisiologia...
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GAB. ERRADO
SEGUE O BIZU:
POSITIVA = ANORMAL.
CLASSICA = NORMAL.
CORRECIONALISTA = SER INFERIOR.
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1. Teoria Clássica: defendia que o crime nascia na sociedade, embora o indivíduo tivesse o livre arbítrio de delinquir ou não, mas cometia o crime porque aprendia no meio social.
Fonte: colega do QC.
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Para a escola clássica(positivista), o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.
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característica da escola POSITIVA!
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GABARITO: Assertiva ERRADA
A banca trouxe o conceito da ESCOLA POSITIVA (TRADICIONAL)
► ESCOLA CLÁSSICA/RETRIBUCIONISTA – Examina a pessoa do infrator como alguém que fez mau uso da sua liberdade, embora devesse respeitar a lei
I) O criminoso é um pecador que optou pelo mal e merece ser punido;
II) O comportamento criminoso é atribuído ao mau uso da liberdade.
► ESCOLA POSITIVA/TRADICIONAL – Examina a pessoa do infrator como uma realidade biopsicopatológica, de modo a considerar o determinismo biológico e social.
I) O delito é um fenômeno natural e social (fatores biológicos, físicos e sociais);
II) A pena é um instrumento de defesa social (prevenção geral);
III) A medida decorrente de um crime não possui um prazo determinado, pois deve perdurar enquanto não cessada a periculosidade.
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Gabarito: ERRADO.
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Escola Clássica: CBF (Carrara, Beccaria e Feuerbach)
- Crime como um ente jurídico, como quebra do contrato social, uma contradição entre o fato e a norma
- A responsabilidade tem fundamento na racionalidade, livre arbítrio e moral.
- Método dedutivo (parte do geral para o particular) ou lógico-abstrato.
- Pena com como forma de retribuição, deveria ter prazo determinado se em perfeitas condições psíquicas.
Escola Positivista Italiana: LFG (Lombroso, Ferri, Garofallo)
- Nascimento da Criminologia, enfoque no homem delinquente.
- Indutivo (parte do indivíduo/particular para o geral) e de Observação (empírico)
- Pena por prazo indeterminado (cura, tratamento)
- No Brasil: Raimundo Nina Rodrigues (Lombroso dos Trópicos) com contornos racistas.
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> TEORIA CLÁSSICA: defendia que o crime nascia na sociedade, embora o indivíduo tivesse o livre arbítrio de delinquir ou não, mas cometia o crime porque aprendia no meio social.
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Falou "características inatas e biológicas" --> marca escola positivista.
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Direto ao ponto:
ERRADA>
A assertiva descreve o conceito da Escola Positiva (lembrar de criminoso nato).
Sem livre arbítrio!
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Escola Clássica===o indivíduo é livre, possui livre arbítrio.
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Escola clássica: livre arbítrio
Escola positivista: questões biológicas, já nasce predisposto ao crime.
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Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.
ESCOLA CLÁSSICA: BASEADA NO LIVRE ARBÍTRIO - BECCARIA, CARRARA: NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO DO DELITO, VISA RETRIBUIR O MAL COM O MAL (TEORIA ABSOLUTA DA PENA).
ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS, OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS ESTÃO SUJEITOS AO DETERMINISMO - DEFENSOR LOMBROSO
Fonte: comentários do QC
Gabarito: errado
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Para a escola positivista, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.
Para a escola clássica, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos legais e objetivos, o crime é um ente jurídico (Francesco Carrara) e a responsabilidade penal se sustenta no livre arbítrio.
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Gab: E
ESCOLA CLÁSSICA
- séc. XVIII e XIX
- Liberalismo
- Livre-arbítrio
- Responsabilidade Moral
- Foco: Crime
ESCOLA POSITIVISTA
- séc. XIX e XX
- Análise do crime pelas ciências naturais
- Determinismo
- Responsabilidade Social
- Foco: Criminoso
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Escola clássica
criminoso opta pelo mal, ou seja, ele tem livre arbítrio.
Gab: Errado