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ID
5479540
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes escolas criminais, julgue o item seguinte.

Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: ERRADO

    A explicação do enunciado se refere à escola positivista. Para a escola clássica, o criminoso é um indivíduo normal que, usufruindo de seu livre arbítrio, decide cometer um delito.

  • QUESTÃO ERRADA, A DEFINIÇÃO DA ASSERTIVA REFERE-SE À ESCOLA POSITIVA!

    ESCOLA CLÁSSICA: BASEADA NO LIVRE ARBÍTRIO - BECCARIA, CARRARA: NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO DO DELITO, VISA RETRIBUIR O MAL COM O MAL (TEORIA ABSOLUTA DA PENA).

    ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS, OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS ESTÃO SUJEITOS AO DETERMINISMO - DEFENSOR LOMBROSO

  • ESCOLA CRIMINOLÓGICA X VERTENTE SOCIOLÓGIA DA CRIMINOLOGIA.

    1) Escola Criminológica

    Simplificando, as escolas criminológicas são assim conceituadas porque focam a explicação do crime através de uma perspectiva individual; do indivíduo, sem levar em consideração (como regra e fator determinante) perspectivas sociais e econômicas como fatores decisivos do fenômeno criminológico.

    Escolas criminológicas – foco somente no estudo do criminoso como causa do crime.

    As principais Escolas criminológicas (que mais caem nas provas) são a Escola Clássica e a Escola Positiva Italiana.

    2) Vertente sociológica da Criminologia

    A distinção é que as Vertentes sociológicas da criminologia, diferente das Escolas Criminológicas que focavam a explicação do crime através de uma perspectiva individual, pretendem explicá-lo a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade.

    São teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.

    ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

    São divididas em

    1) escola clássica (Beccaria, século XVIII) - CAI MAIS EM PROVAS

    2) escola positiva (Lombroso, século XIX) - CAI MAIS EM PROVAS

    3) escola eclética (cai menos em prova. Menos cobrada)

    1) ESCOLA CLÁSSICA

    teorias distintas:

    • 1.1) jusnaturalismo (direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano,
    • 1.2) contratualismo (contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 45).

    O alicerce filosófico da Escola Clássica (para ambas teorias) é o livre-arbítrio.

    2) ESCOLA POSITIVA

    (ou positivismo criminológico, escola Antropológica, Naturalista ou Realista.)

    Surgiu como uma crítica à escola Clássica.

    Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck);

    • 2.1) 1ª fase: Antropológica: Lombroso
    • 2.2) 2ª fase: Sociológica: Ferri
    • 2.3) 3ª fase: jurídica: Garofálo

    3) ESCOLA ECLÉTICA

    (Escola crítica)

    • 3.1) Terza Scuola
    • 3.2) Escola alemã

    VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA

    As Vertentes sociológicas da criminologia se subdividem em escolas do consenso e escolas do conflito.

    1) Escolas do consenso

    2) Escolas o Conflito

    1) ESCOLAS DO CONSENSO

    • 1.1) Escola de Chicago;
    • 1.2) Teoria da Anomia;
    • 1.3) Associação diferencial;
    • 1.4) Teoria das subculturas.

    2) ESCOLAS DO CONFLITO

    • 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
    • 2.2) Marxista
  • Na Escola Clássica: O criminoso era um pecador.

    - Na Escola Positivista: O criminoso era um doente, e era preciso tratar doença antes que se desenvolvesse.

    - Na Escola Correcionalista: O criminoso era um incapaz e merecia um tratamento pedagógico e de piedade.

    - Atualmente: O criminoso é uma pessoa normal. Qualquer pessoa pode cometer um crime.

  • Gab. Errado

    A questão retrata o que defendia os adeptos da Teoria Positivista de Cesare Lombroso.

    Por outro lado, para os defensores da Teoria Clássica (Cesare Beccaria), o crime advinha tão somente do livre arbítrio do delinquente, o qual não poderia ser influenciado interna ou externamente.

  • A escola Clássica foi uma escola importantíssima para a evolução do Direito Penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos: ... Defendia que o crime era uma infração da lei do Estado (promulgada para proteger os cidadãos)

    Gab: errado

  • ESCOLA CLÁSSICA: LIVRE ARBÍTRIO  O MAL COM O MAL

    ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS

  • Uma maneira que faço para lembrar o assunto: CLÁSSICA remete a ANTIGA.

    A ANTIGA escola, a primeira, associa o crime a RELIGIÃO. (Religião guiava as pessoas na antiguidade). Não usava METODOS CIENTIFICOS.

    É um pecado, logo, associa-se ao livre arbítrio.

    Os METODOS CIENTIFICOS são da escola POSITIVISTA, que usavam biologia, fisiologia...

  • GAB. ERRADO

    SEGUE O BIZU:

    POSITIVA = ANORMAL.

    CLASSICA = NORMAL.

    CORRECIONALISTA = SER INFERIOR.

  • 1. Teoria Clássica: defendia que o crime nascia na sociedade, embora o indivíduo tivesse o livre arbítrio de delinquir ou não, mas cometia o crime porque aprendia no meio social.

    Fonte: colega do QC.

  • Para a escola clássica(positivista), o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.

  • característica da escola POSITIVA!

  • GABARITO: Assertiva ERRADA

    A banca trouxe o conceito da ESCOLA POSITIVA (TRADICIONAL)

    ESCOLA CLÁSSICA/RETRIBUCIONISTA – Examina a pessoa do infrator como alguém que fez mau uso da sua liberdade, embora devesse respeitar a lei

      I) O criminoso é um pecador que optou pelo mal e merece ser punido;

    II) O comportamento criminoso é atribuído ao mau uso da liberdade.

    ESCOLA POSITIVA/TRADICIONAL – Examina a pessoa do infrator como uma realidade biopsicopatológica, de modo a considerar o determinismo biológico e social.

              I) O delito é um fenômeno natural e social (fatores biológicos, físicos e sociais);

              II) A pena é um instrumento de defesa social (prevenção geral);

             III) A medida decorrente de um crime não possui um prazo determinado, pois deve perdurar enquanto não cessada a periculosidade.

  • Gabarito: ERRADO.

    .

    .

    Escola Clássica: CBF (Carrara, Beccaria e Feuerbach)

    • Crime como um ente jurídico, como quebra do contrato social, uma contradição entre o fato e a norma
    • A responsabilidade tem fundamento na racionalidade, livre arbítrio e moral.
    • Método dedutivo (parte do geral para o particular) ou lógico-abstrato.
    • Pena com como forma de retribuição, deveria ter prazo determinado se em perfeitas condições psíquicas.

    Escola Positivista Italiana: LFG (Lombroso, Ferri, Garofallo)

    • Nascimento da Criminologia, enfoque no homem delinquente.
    • Indutivo (parte do indivíduo/particular para o geral) e de Observação (empírico)
    • Pena por prazo indeterminado (cura, tratamento)
    • No Brasil: Raimundo Nina Rodrigues (Lombroso dos Trópicos) com contornos racistas.
  • > TEORIA CLÁSSICA: defendia que o crime nascia na sociedade, embora o indivíduo tivesse o livre arbítrio de delinquir ou não, mas cometia o crime porque aprendia no meio social

  • Falou "características inatas e biológicas" --> marca escola positivista.

  • Direto ao ponto:

    ERRADA>

    A assertiva descreve o conceito da Escola Positiva (lembrar de criminoso nato).

    Sem livre arbítrio!

  • Escola Clássica===o indivíduo é livre, possui livre arbítrio.

  • Escola clássica: livre arbítrio

    Escola positivista: questões biológicas, já nasce predisposto ao crime.

  • Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.

    ESCOLA CLÁSSICA: BASEADA NO LIVRE ARBÍTRIO - BECCARIA, CARRARA: NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO DO DELITO, VISA RETRIBUIR O MAL COM O MAL (TEORIA ABSOLUTA DA PENA).

    ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS, OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS ESTÃO SUJEITOS AO DETERMINISMO - DEFENSOR LOMBROSO

    Fonte: comentários do QC

    Gabarito: errado

  • Para a escola positivista, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.

    Para a escola clássica, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos legais e objetivos, o crime é um ente jurídico (Francesco Carrara) e a responsabilidade penal se sustenta no livre arbítrio.

  • Gab: E

    ESCOLA CLÁSSICA

    • séc. XVIII e XIX
    • Liberalismo
    • Livre-arbítrio
    • Responsabilidade Moral
    • Foco: Crime

     ESCOLA POSITIVISTA

    • séc. XIX e XX
    • Análise do crime pelas ciências naturais
    • Determinismo
    • Responsabilidade Social
    • Foco: Criminoso
  • Escola clássica

    criminoso opta pelo mal, ou seja, ele tem livre arbítrio.

    Gab: Errado