ID 5480782 Banca CS-UFG Órgão AparecidaPrev Ano 2017 Provas CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico Disciplina Não definido Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico, Alternativas dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato. independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente. dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas. independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. Responder