Questão 5480782

• Banca: CS-UFG
• Órgão: AparecidaPrev
• Ano: 2017
• Provas: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico
• Disciplina: Não definido

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

• A. dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.
• B. independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.
• C. dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas. 
• D. independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

Gabarito: D