Questão 5481025

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Candelária - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 5.991/1973:

I. Insumo farmacêutico é um produto tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa ou para fins de diagnóstico.

II. Drogaria é o estabelecimento destinado à manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, ao comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.

III. A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, dispensário de medicamentos, posto de medicamento e unidade volante.

IV. É vedado às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, mesmo que apresentados em suas embalagens originais.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e IV.
• E. Apenas I, III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• gab c

  lei 5991/73

  Art. 4º - Para efeitos desta Lei, são adotados os seguintes conceitos:

  II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;

  III - Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;

  X - Farmácia - estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;

  XI - Drogaria - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;

  Art. 6º - A dispensação de medicamentos é privativa de:

  a) farmácia;

  b) drogaria;

  c) posto de medicamento e unidade volante;

  d) dispensário de medicamentos.

  Art. 12 - É permitido às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos quando apresentados em suas embalagens originais.