Questão 548104

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Fiscalização Contábil; Procedimentos Específicos

Em 14 de dezembro de 2007, a maioria dos Estados do Brasil assinou os Protocolos ICMS 10 e 88, que estabelecem a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Nesses protocolos, estão incluídos todos os produtores, formuladores, distribuidores e importadores de combustíveis líquidos. A documentação mínima que deverá acompanhar a mercadoria em trânsito, a partir de então, será

• A. Nota Fiscal Modelo 1 ou Modelo 1-A.
• B. Nota Fiscal Eletrônica e a Nota Fiscal Modelo 1 ou Modelo 1-A.
• C. Nota Fiscal Eletrônica e DANFe.
• D. DANFe e a Nota Fiscal Modelo 1 ou Modelo 1-A
• E. DANFe, apenas

Gabarito: E

Comentários

• DANFe é o Documento Auxiliar da Nota Fiscal. Enquanto a NF-e vai pela internet, o DANFe vem, impresso, junto com a mercadoria, mostrando o valor e os itens que foram vendidos. Em toda emissão de NF-e, o DANFe deve ser impresso e somente ele.
  

• Vejam 18 questões respondidas pela Fazenda:
  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=Zn7vuWPGHL8=

   

   

  No caso da nota fiscal modelo 1, o retorno de vasilhames é acobertado por uma via adicional da nota fiscal. E no caso do da NF-e?

   

  O que deve ser feito com o canhoto da DANFE assinado pelo cliente? Deve ser armazenado?

   

  Há um leiaute obrigatório para o DANFE?

   

  No canhoto do DANFE, podem ser impressas outras informações além das constantes no modelo do Manual de Integração Contribuinte (ex.: valor total da NF, entregador da NF, vendedor)? O DANFE pode ter mais de um canhoto (ex.: um para o transportador assinar, outro para o destinatário da mercadoria assinar)?

   

  Em uma situação em que o DANFE seja impresso em mais de uma página, da segunda página em diante pode-se imprimir somente os dados do emitente, chave de acesso e seu código de barras e os produtos?

   

  É obrigatória a inserção de elementos como data, horário de saída, placa do veículo e transportadora no DANFE?

   

  O formulário de segurança pode ser usado por vários estabelecimentos da mesma empresa?

   

  Como adquirir Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) para impressão do DANFE?

   

  No caso de vendas para pessoa física, qual documento será entregue? O DANFE?

   

  Se houver o extravio do DANFE durante o transporte da mercadoria pela transportadora, como o contribuinte emitente deve proceder?

   

  Há obrigatoriedade da guarda do DANFE (emitente e destinatário)?

   

  Nos casos de operações interestaduais e de exportação o documento que irá acompanhar as mercadorias poderá ser o DANFE?

   

  É possível a impressão dos produtos em mais de um DANFE? Neste caso, como fica a consulta da NF-e?

   

  O DANFE pode ser impresso em papel comum? Nesse caso, como fica a questão da segurança do DANFE?

   

  A emissão do DANFE é feita por um sistema individual? Como emitir o DANFE?

   

  Quem pode imprimir o DANFE e em que momento ele deve ser impresso?

   

  Qual a finalidade dos códigos de barras impressos no DANFE?

   

  O que é e para o que serve o DANFE?