A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social. Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações.
Analisando as alternativas, temos:
A – Incorreta. Dever do/a assistente social pleitear para si ou para outrem emprego, cargo ou função que estejam sendo exercidos por colega. De acordo com o “Art. 4º”, inciso h, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui uma vedação do/a assistente social.
B – Correta. Direito do/a assistente social a participação na elaboração e no gerenciamento das políticas sociais e na formulação e implementação de programas sociais. De acordo com o “Art. 2º”, inciso c, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
C – Incorreta. Vedada à/ao assistente social a ampla autonomia no exercício da profissão, sendo obrigado/a a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções. De acordo com o “Art. 2º”, inciso h, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
D – Incorreta. Dever do/a assistente social substituir profissional que tenha sido exonerado/a por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência. De acordo com o “Art. 4º”, inciso g, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui uma vedação do/a assistente social.
Gabarito: B